Senado e Câmara têm pouco mais de 12 dias para votar reforma eleitoral As próximas duas semanas serão decisivas para a definição da reforma política no Congresso O Senado analisa novas regras para o financiamento das campanhas, enquanto a Câmara discute o fim das coligações nas eleições proporcionais e uma cláusula de barreira para que […]
Câmara vai rediscutir federações e janela partidária na próxima semana O Plenário da Câmara deixou para a próxima terça-feira (26) a definição sobre três pontos da proposta que proíbe as coligações em eleições proporcionais – deputados e vereadores – e estabelece critérios para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo para propaganda em rádio e […]
Aprovado projeto que legaliza situação de servidores de cartórios O Plenário aprovou projeto que permite legalizar a situação de servidores concursados de cartórios que mudaram de unidade de 1988 a 1994, entre a promulgação da Constituição e o início da vigência da Lei dos Cartórios O projeto é polêmico porque, pelas regras atuais, é preciso […]
Maia defende a votação de itens da reforma política nesta semana O presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, disse que intensificará as negociações para que a Câmara vote alguns temas da reforma política nesta semana, a tempo de as novas regras valerem para as próximas eleições, em 2018 Ele está no exercício da […]
Ministros destacam perfil discreto e rigoroso da nova procuradora-geral O perfil discreto e rigoroso de Raquel Dodge, primeira mulher a comandar a Procuradoria-Geral da República, foi elogiado ontem (18) por autoridades que participaram da cerimônia de posse no cargo que será ocupado por ela nos próximos dois anos O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, […]
Senado pode legalizar remoção de servidores em cartórios O Plenário do Senado pode votar nesta semana o projeto Câmara que legaliza a situação de servidores de cartórios que mudaram de unidade entre 1988 e 1994 A regra vale apenas para os concursados removidos entre a promulgação da Constituição e a entrada em vigor da Lei […]
Projeto muda competência para julgar crimes de militares contra civis A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou ontem (14), o polêmico projeto Câmara que atribui à Justiça Militar competência no julgamento de crimes dolosos contra a vida cometidos por militares contra civis, em atividades de garantia da lei e da ordem, […]
Senado aprova projeto que simplifica renegociação do crédito rural O Senado aprovou o projeto que institui um procedimento menos burocrático para a renegociação do crédito rural De acordo com o projeto, agricultores inadimplentes poderão negociar diretamente com as instituições financeiras, como o Banco do Brasil. A proposta segue agora para votação na Câmara. A autora, […]
Artistas pedem a Eunício Oliveira apoio para manutenção da Renca O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu ontem (12) artistas do grupo 342Amazonia, representantes indígenas e entidades de proteção ao meio ambiente, que pediram a revogação do decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), localizada entre os estados do Amapá e […]
Câmara dos Deputados pode votar hoje mudanças no sistema eleitoral O Plenário da Câmara dos Deputados pode retomar hoje (12) a análise da proposta relatada pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), que altera o sistema para eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para o financiamento das eleições Até o início da votação, […]
