Debate sobre reforma política continua após mudanças eleitorais Depois de mais de nove meses de discussões no Plenário, em comissões especiais e entre os parlamentares e os partidos, a Câmara aprovou uma proposta e dois projetos que alteram as regras eleitorais a partir de 2018 Mas o tema continuará em pauta no Congresso. Na quinta-feira […]
STF e Congresso anunciam esforço conjunto para regulamentar Constituição A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e os presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, assinaram ontem (5) um protocolo de intenções que prevê a colaboração entre a Corte e o Congresso Nacional para selecionar pontos prioritários da Constituição que ainda necessitam […]
Congresso promulga emenda que veda coligações e tempo de propaganda O Congresso Nacional promulgou ontem (4) a Emenda que veda as coligações de partidos em eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos O presidente […]
Eunício busca acordo para aprovar projeto que cria fundo eleitoral até sexta O presidente do Senado, Eunício Oliveira, busca um acordo com deputados para conseguir aprovar na Câmara a proposta que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha até sexta-feira (6) O prazo é o limite para que ela possa valer para as eleições […]
Eunício confirma votação hoje para avaliar afastamento de Aécio O presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou que está mantida a votação, em Plenário, hoje (3), de ofício em que a Casa foi comunicada sobre o afastamento de Aécio Neves do exercício de seu mandato No exame, os senadores vão definir se mantêm ou não a […]
Senado tem decisão do STF sobre Aécio e projetos da reforma política O primeiro item da pauta do Plenário da próxima semana é o ofício que comunica ao Senado a decisão da primeira turma do STF que afasta o senador Aécio Neves do exercício do mandato A decisão também determina o recolhimento noturno do senador […]
Senado marca para terça-feira decisão sobre afastamento de Aécio Ficou para terça-feira (3) a votação do Plenário do Senado sobre a decisão da Primeira Turma do STF que, por 3 votos a 2, afastou Aécio Neves do exercício de seu mandato e determinou o recolhimento noturno do senador em casa Ontem (28) foi aprovado requerimento […]
Valor do fundo eleitoral provoca divergência; proposta segue para Câmara Projeto aprovado pelos senadores prevê que o fundo eleitoral terá financiamento de cerca de R$ 2 bilhões para custear cada eleição Para que passe a valer no ano que vem, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara, mas durante a votação houve divergências entre os […]
Fachin vota por prisão de Maluf; julgamento é suspenso no STF Após o voto do ministro relator Edson Fachin, um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello adiou ontem (26) a decisão final da Primeira Turma do STF sobre a prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), condenado pelo próprio colegiado, em maio, a […]
Câmara analisa desmembramento da denúncia contra Temer A Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de desmembrar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e dois ministros de seu governo – Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência. A possibilidade de fatiamento foi levantada por […]
