Liminar sobre trabalho análogo à escravidão repercute entre parlamentares A decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber de suspender, em caráter liminar, a portaria que mudou as regras para caracterização do trabalho análogo à escravidão repercutiu ontem (24) na Câmara Governo e oposição avaliaram de forma diferente o impacto sobre a votação em […]
Plenário da Câmara vota denúncia contra Temer e ministros amanhã O destaque do Plenário para amanhã (25) é a votação de pedido de autorização do Supremo para processar, por crime comum, o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) A partir das 9 horas, os deputados […]
Orçamento ajustado deve ser enviado ao Congresso nesta semana O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Na pauta do encontro, a conjuntura econômica do país e as sugestões e alterações para o Orçamento de 2018, que devem ser enviadas ao Congresso nos próximos dias “Ele veio dizer que nesta […]
Indígenas pedem mais recursos para educação nas aldeias Representantes de etnias indígenas de dez estados brasileiros entregaram ontem (19) para o Ministério da Educação (MEC) e Ministério Público Federal (MPF) um documento em que defendem a aplicação de recursos para melhorar a qualidade da educação direcionada a esses povos O assunto foi discutido no 3° […]
Senado aprova ozonioterapia e regulamentação dos gerontólogos A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou por unanimidade ontem (18) o projeto do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o país Caso não haja recurso para votação em Plenário, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.A ozonioterapia – aplicação […]
Portaria de ministério sobre trabalho escravo é alvo de críticas em audiência O auditor fiscal do Trabalho Renato Bigmani afirmou que uma portaria publicada na segunda-feira (16) no Diário Oficial, vai praticamente inviabilizar o combate ao trabalho escravo no país Segundo ele, a norma parte de uma concepção ultrapassada de que tal prática criminosa se […]
Segurança pública é tema de propostas que estão na pauta do Senado O Senado pode votar propostas que tratam da segurança pública. Entre os textos na pauta, estão o que cria as polícias penais e o que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública A proposta que cria as polícias penais no âmbito […]
Projeto de educação de qualidade levaria 30 anos O Plano Nacional de Educação aprovado em 2014 pelo Congresso Nacional completa três anos este ano Ele contém 20 metas para a educação em todos os níveis, do ensino infantil à pós-graduação, para serem alcançadas em dez anos, até 2024. Até agora porém, nesses três anos, apenas […]
Importância da valorização profissional é destacada em homenagem aos professores O Dia do Professor (15 de outubro), foi lembrado no Senado com uma sessão especial Além de cobrar mais valorização dos profissionais de ensino, parlamentares e convidados aproveitaram para homenagear professoras e crianças mortas num incêndio criminoso numa creche na cidade de Janaúba, norte de […]
Sancionada lei que regulariza situação de servidores de cartórios Está em vigor desde ontem (9) a Lei 13.489/2017, que regulariza a situação de servidores concursados de cartórios que mudaram de unidade de 1988 a 1994, entre a promulgação da Constituição e o início da vigência da Lei dos Cartórios A lei foi sancionada na última […]
