Reforma da Previdência: será mantido atual tempo mínimo de contribuição Após nova rodada de discussões ontem (9), entre governo e líderes partidários sobre a reforma da Previdência, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que uma das propostas de alteração do texto é o retorno do tempo mínimo de 15 anos de contribuição para aposentadoria O […]
Benedito de Lira apresenta na CCJ voto favorável à exploração de jogos de azar O senador Benedito de Lira (PP-AL) apresentou ontem (8) relatório pela aprovação do projeto que autoriza a exploração dos jogos de azar Após a leitura resumida das 50 páginas do voto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Edison […]
Temer deve procurar lideranças novamente para discutir Previdência O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, voltou a defender ontem (7) que o presidente Temer converse com os líderes partidários para convencê-los sobre a reforma da Previdência O deputado disse que não dá para estar tão otimista, porque o tema é polêmico, mas necessário para evitar o […]
Câmara pode votar MPs da Mineração e PEC de medidas provisórias Nesta semana, e antes do da Proclamação da República (15), a Câmara dos Deputados vai fazer um esforço concentrado: estão marcadas sessões de votação até sexta-feira Na pauta estão sete medidas provisórias, todas já trancando os trabalhos das sessões ordinárias. O presidente da Câmara, […]
Ministro da Justiça confirma críticas à segurança do estado do Rio O ministro da Justiça, Torquato Jardim, confirmou, em Brasília, declarações dadas à imprensa nos últimos dias sobre a segurança no estado do Rio de Janeiro Ele classificou como “normais” as reações contrárias às suas afirmações. Ele esteve na quarta-feira (1º) no STF, onde se […]
Programas sociais passaram por “pente fino”, afirma ministro O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, rebateu ontem (31) críticas de parlamentares da oposição de que o governo de Michel Temer vem fazendo cortes em programas como o Bolsa Família e o Auxílio-doença Em audiência na Comissão de Legislação Participativa da Câmara, o ministro explicou que […]
Aplicativo de transporte e combustível para aviação estão na pauta do Senado O Senado pode votar, na semana, um tema que vem gerando polêmica em várias cidades do Brasil: a regulamentação dos serviços de transporte particular que usam aplicativos, como Uber e Cabify O Plenário aprovou a tramitação em regime de urgência para a matéria, […]
Câmara debate reformulação do Fies e redução de tributos do petróleo O Plenário da Câmara tem sessão marcada para esta segunda-feira (30), com pauta que inclui duas medidas provisórias (MPs): a que altera regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); e a que reduz impostos cobrados de empresas do setor de petróleo e gás natural […]
Eficácia do Mais Médicos divide opiniões no Senado A adoção do programa Mais Médicos dividiu opiniões na audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais do Senado que discutiu o tema, ontem (26) Pesquisadores defenderam a medida, que aumentou a cobertura médica à população mais carente, mas as entidades médicas criticaram a ação, que permitiu a […]
Proposta dos royalties da mineração é aprovada em comissão mista A Comissão Mista que analisou a MP dos royalties da mineração aprovou o relatório ontem (25). O texto não contempla o aumento do percentual a ser recebido pelos municípios não-produtores, mas impactados pela exploração Na terça-feira os senadores e deputados não chegaram a acordo sobre […]
