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agosto 24, 2017
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STF decide, por maioria, proibir a comercialização do amianto

Por 5 votos a 4 votos, a maioria dos ministros entendeu que a substância deve ser banida do país. Após duas semanas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (24) pela proibição da comercialização do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Por 5 votos a 4 votos, atendendo ao […]

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agosto 23, 2017
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Meirelles: prazo de adesão ao novo Refis deve ficar para fim de outubro

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no 28º Congresso Aço Brasil. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (23), em Brasília, que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) deve se estender até 31 de outubro, ao invés de 31 de agosto. Após uma palestra no congresso Aço Brasil, Meirelles disse que […]

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agosto 23, 2017
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Anunciados 57 projetos de concessões e privatização de empresas públicas

Presidente Michel Temer coordena reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), no Palácio do Planalto. Com a meta de melhorar o caixa da União e estimular a economia, o governo decidiu colocar à disposição da iniciativa privada a administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15 terminais portuários, além […]

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agosto 22, 2017
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Desestatização da Eletrobras pode reduzir preço da energia, diz ministro

Presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, e o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho. O governo descarta incluir a Eletronuclear e a Usina Hidrelétrica de Itaipu no processo de desestatização da Eletrobras. No caso da empresa responsável pelas usinas nucleares brasileiras, o motivo é uma questão constitucional e, no caso de Itaipu, […]

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agosto 22, 2017
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Reformas ‘não solucionam’ problemas revelados pela Lava Jato

Procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima. São Paulo – As propostas em discussão no Congresso para uma reforma política não solucionam problemas que foram revelados pela investigação da Operação Lava Jato. A afirmação é do procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa de Curitiba, que denunciou criminalmente ontem […]

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agosto 21, 2017
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Temer e Cartes reafirmam decisão de suspender Venezuela

Os presidentes Michel Temer, do Brasil, e Horacio Cartes, do Paraguai, durante encontro no Palácio do Planalto. Após reunião na manhã de ontem (21) entre o presidente Temer e o presidente do Paraguai, Horacio Cartes, no Palácio do Planalto, os dois mandatários divulgaram um comunicado em que reafirmam o pleno acordo com a decisão de […]

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agosto 21, 2017
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Eunício afirma que eleitor precisa ser ouvido sobre reforma política

Presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou ontem (21) que a reforma política em tramitação no Parlamento deve escutar a vontade do eleitor. A reforma não pode ser “para uma única eleição” e deve permitir o fortalecimento dos partidos e da governabilidade. “Tenho que pegar o pulso da Casa, […]

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agosto 18, 2017
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PSDB: polêmica e discussão são necessárias, diz Tasso

Presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati. Brasília – O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), afirmou que não se arrepende do vídeo exibido na quinta-feira (17), em cadeia nacional com críticas indiretas ao governo do presidente Temer, e uma autocrítica pelo partido “ter aceitado o fisiologismo”. A peça de dez minutos foi […]

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agosto 18, 2017
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Foro privilegiado deve ser limitado ‘a chefes de Poderes’

Ministro do STF, Luís Roberto Barroso. São Paulo – O ministro do STF Luís Roberto Barroso defendeu na sexta-feira (18), a limitação do foro privilegiado. “É preciso manter o foro para chefes de Poder e já está de bom tamanho”, disse, durante palestra no Insper. Para ele, se ao limitar o foro os ministros do Supremo […]

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agosto 17, 2017
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Para FHC, distritão representaria uma ‘deformação maior ainda’

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso discursa no Almoço do Empresário, no Rio. Rio – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem (17), no Rio, que o sistema eleitoral “está muito deformado” e que a mudança para o chamado “distritão” representaria uma “deformação maior ainda”. FHC defendeu o começo das mudanças no modelo pelos municípios, que serviriam […]