Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório . A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro do ano passado, liminar para impedir as conduções, por entender que […]
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse ontem (13) que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pode ser fechado antes das eleições. Em audiência pública na Câmara, o ministro reiterou que as negociações estão em andamento para eliminar alguns entraves entre os blocos. Relatou que, de mais de […]
O presidente Michel Temer assinou ontem (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, os decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Os decretos modernizam o atual Código de Mineração, de 1967, com exigências ambientais mais rígidas e regras para melhorar o […]
A presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, afirmou ontem (11), que sem uma imprensa livre a Justiça e o Estado “não funcionam bem”. A fala, que abordou a vigência da Constituição a o papel do jornalismo nas últimas três décadas, abriu o seminário ‘30 anos sem Censura – A Constituição de 1988 […]
Iperó – O presidente Michel Temer pediu “mais otimismo” aos brasileiros ao participar, na sexta-feira (8), do início dos testes do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LabGene), no Centro Experimental Aramar, da Marinha, em Iperó, interior de São Paulo, onde está sendo construído o protótipo terrestre do submarino nuclear. Temer também lançou a pedra […]
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, afirmou ontem (7) que o ágio obtido na 4ª Rodada de Partilha do Pré-Sal permitirá uma arrecadação R$ 40 bilhões maior que a prevista para os próximos anos. O leilão contratou três das quatro áreas ofertadas com um ágio de 202,3%. […]
Com redução de 1,5 ponto percentual nas taxas de juros do crédito rural, o presidente Temer anunciou, ontem (6), no Palácio do Planalto, junto com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, R$ 194,37 bilhões para financiar e apoiar a comercialização da produção agropecuária brasileira. Os recursos do Plano Agrícola e Pecuário 2018/2019 poderão ser acessados […]
O governo não está discutindo nenhum programa de subsídio para a gasolina. A afirmação é do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que participou ontem (5) do seminário Diálogo Público – Financiamento de Estados e Municípios: Desafios para um Novo Pacto Federativo, organizado pelo TCU. “Quando anunciamos a solução para o problema do diesel, fomos absolutamente […]
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, disse ontem (4) que estão superadas as questões relativas à segurança, defesa e ao abastecimento provocadas pela paralisação dos caminhoneiros. O foco do governo, a partir de agora, será a fiscalização para garantir a implementação das medidas acordadas com a categoria, como o desconto no preço […]
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima em 2% a previsão de crescimento do PIB brasileiro neste ano, segundo estudo Perspectivas Econômicas. No último relatório, divulgado em fevereiro, a entidade previa que o PIB cresceria 2,2%. Para o próximo ano, o estudo prevê um crescimento de 2,8%. A entidade reúne 37 países.Para […]
