Na ação, o MPF pede que a ANM e a União sejam obrigadas, no prazo de 180 dias, a apresentar um plano de reestruturação da atividade de fiscalização de barragens no Brasil. Foto: Banco de Imagens/ANA O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) seja obrigada a inspecionar […]
Presidente Jair Bolsonaro, participa da Sessão Solene de Abertura da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Foto: Antonio Cruz/ ABr O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem (9) a construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que […]
Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Economia, Paulo Guedes. Um dos impactos mais aguardados é a redução da taxa média de juros de empréstimos pessoais. Foto: Alan Santos/PR O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (8), a nova lei do Cadastro Positivo que tem entre os seus principais impactos para o mercado de crédito brasileiro, a inclusão automática […]
O certame contou com a participação de várias empresas interessadas nos terminais. Foto: Aloisio Mauricio/Estadão Conteúdo O leilão de arrendamento de seis terminais portuários no Pará terminou com R$ 447,64 milhões arrecadados com outorga. No total, o governo federal ofertou à iniciativa privada cinco áreas no Porto Organizado de Belém e uma no porto de Vila do […]
“Nas democracias maduras, uma vez fixada uma tese jurídica pela Suprema Corte, os demais magistrados seguem a orientação colegiadamente fixada”. Foto: Valter Campanato/ABr Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, do STF, criticaram ontem (4) decisões monocráticas (individuais) de colegas que concedem liberdade a pessoas presas após terem sido condenadas na segunda instância da Justiça. As críticas […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, debateu a reforma da Previdência. Foto: José Cruz/ABr O Brasil gasta dez vezes mais com aposentadorias do que com educação, disse ontem (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao iniciar sua fala na CCJ da Câmara dos Deputados. Em audiência para discutir […]
Lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2019 no Congresso Nacional, em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Foto: José Cruz/ABr Com um discurso em defesa da prioridade e urgência da reforma da Previdência, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou ontem (2) ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) a […]
Netanyahu acompanha Bolsonaro no Muro das Lamentações: ‘não pretendo ter atrito com ninguém’. Foto: Menahem Kahana/AFP/Getty O presidente Jair Bolsonaro analisou ontem (1ª) as reações de palestinos sobre a abertura de um escritório de negócios do Brasil em Jerusalém. “É direito deles reclamar”, disse. Bolsonaro está em Israel para uma visita oficial e anunciou uma nova representação […]
O número de empregados com carteira assinada foi de 33 milhões de pessoas em fevereiro. Foto: Wilson Dias/ABr A taxa de desemprego no país ficou em 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, segundo dados divulgados na sexta-feira (29) pelo IBGE, no Rio de Janeiro. O percentual é maior que o do trimestre anterior (encerrado em […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, acertaram os ponteiros. Foto: Luis Macedo/Ag.Câmara O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a retomada do diálogo para aprovação da reforma da Previdência. O ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu-se com Maia na residência oficial da Câmara ontem (28) para afinar o discurso em torno […]
