Destaques
abril 19, 2018
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STF nega recurso de Maluf para recorrer em liberdade

O STF decidiu ontem (19) que o deputado federal Paulo Maluf não pode recorrer em liberdade da condenação de sete anos e nove meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. Por 6 votos a 5, a Corte entendeu que o acusado não tem direito a mais um recurso, os embargos infringentes.

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abril 18, 2018
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Democracia deve ser ‘conquista’ dos venezuelanos

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, reafirmou que o país apoia o restabelecimento da democracia na Venezuela, além de manifestar preocupação com o elevado número de refugiados venezuelanos nas nações vizinhas.

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abril 18, 2018
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Projeto proíbe cláusula de fidelização

Tramita na Câmara o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor para considerar abusiva, e nula de pleno direito, qualquer cláusula contratual de fidelização nos contratos de prestação de serviços.

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abril 17, 2018
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Senadores falam em preocupação com ‘isolamento’ de Lula

Após visitarem o ex-presidente Lula na Polícia Federal em Curitiba, onde o petista está preso, parlamentares da Comissão de Direitos Humanos do Senado afirmaram que as condições da cela são razoáveis, mas que Lula está submetido a um “isolamento” e precisa da visita de amigos, o que deve ser objeto de um pedido da comissão […]