A volta da tributação sobre lucros e dividendos, extinta em 1995, está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O projeto institui a cobrança de IR sobre a distribuição de lucros e dividendos por pessoas jurídicas a sócios ou acionistas. A reunião da comissão está marcada para hoje (5). Do senador Otto Alencar (PSD-BA), […]
O número de vagas temporárias no estado de São Paulo deve crescer 7% no comércio no período da Black Friday, em novembro, e no Natal, as duas principais datas para o comércio no fim de ano, segundo pesquisa da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo. Os setores que devem contratar […]
Cinco partidos de oposição (PT, PSB, PCdoB, Psol e PDT) vão pedir a cassação do líder do PSL, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), por sua fala sobre a possibilidade de o governo editar um novo Ato Institucional nº 5. O AI-5 foi editado em 1968, no período mais duro da ditadura militar, e resultou no fechamento […]
O ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que abra um inquérito para apurar “todas as circunstâncias” da citação do nome do presidente Jair Bolsonaro nas investigações sobre a morte de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 14 de março do ano passado. Por meio de ofício […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, considerou “uma boa ideia” a proposta legislativa enviada ao Congresso pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que interrompe o prazo de prescrição depois de sentença em segunda instância – e enquanto estiver pendente de decisão recursos no STJ ou no STF. A proposta objetiva evitar que crimes prescrevam enquanto […]
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse ontem (28) que há a uma boa expectativa de chuvas para o próximo verão. Na sua avaliação, deve haver recuperação dos reservatórios das usinas hidrelétricas nós próximos meses, apesar da baixa nas precipitações ter levado a Aneel a acionar a bandeira tarifária vermelha. “As expectativas são […]
A Petrobras pretende usar os R$ 34 bilhões que receberá da União pelo aditivo do contrato de cessão onerosa no próprio leilão dos excedentes da área, marcado para 6 de novembro. O leilão oferecerá o direito de extrair petróleo e gás em áreas no polígono do pré-sal concedidas à Petrobras em 2010. A diretora financeira […]
O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, disse ontem (24) que vai editar uma Medida Provisória (MP) para liberar recursos emergenciais aos municípios nordestinos atingidos pela mancha de óleo. “Para que os estados e municípios possam de fato promover um aporte num contingente de trabalhadores nessas regiões, que já tiraram mais de mil toneladas desse rejeito […]
A decisão da Anvisa para autorizar ou não plantio de Cannabis sativa e o registro de medicamentos à base de canabidiol – substância derivada da Cannabis, planta popularmente conhecida como maconha -, deve ser concluída até o dia 12 de novembro. A expectativa do presidente da Anvisa, William Dib, é a de que “o bom […]
O presidente Jair Bolsonaro realizou ontem (22) uma reunião com o seu homólogo ucraniano, Volodymyr Zelenski. O encontro foi em Tóquio e o comediante de 41 anos manifestou interesse em comprar aviões Super Tucano, utilizados em missões de ataque. Segundo o jornal “Valor Econômico”, citando o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, Zelensky ainda avaliou […]
