O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rebateu ontem (19) críticas direcionadas ao inquérito que apura notícias falsas (fake news) e agressões contra a Corte, afirmando que os críticos “podem espernear à vontade”.
Depois de participar de almoço na sede do governo paulista, o presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, disse ontem (18) que a expectativa do governo é de que a reforma da Previdência seja aprovada entre o final deste semestre e o início do próximo.
Um relatório sobre a judicialização na saúde aponta crescimento de aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância entre 2008 e 2017.
O presidente Jair Bolsonaro determinou que cidadãos de Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão sejam dispensados de apresentar visto para entrarem no Brasil.
Ao encerrar o Seminário ‘A nova economia liberal’, na FGV, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que pretende refazer o pacto federativo, para descentralizar os recursos enviando mais verbas para os estados e municípios, e desvincular as receitas para que os gestores tenham mais liberdade de aplicação do dinheiro.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo federal “não tem gordura” e que seria a última janela de oportunidade que o país tem para não afetar direitos adquiridos.
O ministro do STF, Marco Aurélio, disse que as sentenças que foram proferidas antes da decisão da Corte sobre a competência da Justiça Eleitoral podem ser anuladas.
A partir de 8 de abril, as pessoas físicas poderão regularizar os débitos com o Fisco por meio de um chat (sala de bate papo).
A polícia investiga há quanto tempo os jovens Luís Henrique de Castro, de 25 anos, e Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, planejaram o ataque contra a Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, que deixou oito vítimas, além dos dois atiradores.
Os senadores Otto Alencar (PSD/BA) e Tasso Jereissati (PSDB/CE) serão respectivamente presidente e vice da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência que será criada no Senado.
