Medida Provisória facilita leilões de bens apreendidos de traficantes
A MP que tem por objetivo facilitar a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas, foi publicada no DOU de ontem (18).
Acusados do incêndio na Boate Kiss vão a júri popular
Por unanimidade, a Sexta Turma do STJ decidiu, ontem (18), que quatro investigados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), serão julgados pelo Tribunal do Júri da cidade, por homicídio.
Autorização para trabalho aos domingos e feriados será permanente
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou ontem (18), uma portaria que ampliou para 78 setores da economia a autorização permanente para que funcionários trabalhem aos domingos e nos feriados.
Pequenos e médios produtores terão mais acesso ao crédito
Em evento na Associação Comercial de São Paulo, na manhã de ontem (17), a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o Plano Safra 2019/2020, anunciado oficialmente hoje (18), no Palácio do Planalto, vai dar prioridade aos pequenos e médios agricultores.
Vaticano propõe ordenar padres casados na Amazônia
O Vaticano divulgou ontem (17) o documento preparatório para o Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia, que acontecerá de 6 a 27 de outubro e discutirá a evangelização de povos nativos e a preservação da floresta.
“Juízes devem ser olimpicamente independentes”, diz Fux
O ministro do STF Luiz Fux, disse ontem (17), ao participar do seminário ‘A Magistratura que Queremos’, na Escola da Magistratura do Estado do Rio, que juízes devem ser “olimpicamente independentes”.
Hackers devem ser presos, diz ministro do STF
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, disse ontem (17) que ainda não é possível avaliar mensagens vazadas com diálogos supostamente mantidos entre membros da força-tarefa da operação Lava Jato.
Reforma votada na Câmara ‘antes do recesso’
A líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL), acredita que a votação da Reforma da Previdência, em dois turnos, na Câmara, vai ocorrer antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
Única forma de se comunicar com segurança é ‘pessoalmente’
O presidente Jair Bolsonaro disse na sexta-feira (14) que só é possível se comunicar com “total segurança” em conversas presenciais.
Moro pode ter cometido um “descuido formal”
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse na sexta-feira (14) que pode ter cometido um “descuido formal”, ao trocar mensagens com membros da Força-Tarefa Lava Jato por meio de um aplicativo de mensagens.