João Valença (*) As férias coletivas são uma prática cada vez mais comum no Brasil, especialmente em setores que sofrem variações sazonais, como o industrial e o comercial. Contudo, esse período de descanso, que pode ser concedido a toda a empresa ou apenas a um grupo específico de colaboradores, segue regras bem definidas pela CLT. […]
João Valença (*) Hoje, as compras pela internet são parte do dia a dia de muitos brasileiros. Com a facilidade de adquirir de tudo, desde itens simples até produtos de maior valor, surge a necessidade de entender os direitos do consumidor. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) oferece uma série de proteções para garantir […]
Marcelo Naudel (*) O STF recentemente validou o uso de créditos de precatórios para o pagamento de dívidas de ICMS, decisão com grande impacto para empresas e governos estaduais. A medida beneficia contribuintes de estados como Amazonas, São Paulo e Minas Gerais, que possuem legislações específicas sobre o tema. Para entender essa decisão, é importante […]
Felipe Rodrigues (*) É oficial: o final de 2024 já chegou e além das atenções voltadas às vendas de final de ano, boa parte das empresas estão planejando 2025. A tarefa envolve todos os departamentos das companhias em busca por uma performance cada vez mais alta e capaz de entregar resultados mais interessantes. As equipes […]
Fábio Jogo (*) A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o atual ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Além desse ponto, o projeto também regulamenta a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) […]
Luiz Carlos Motta (*) O fim do ano está se aproximando e, com ele, chegam novas oportunidades para os trabalhadores brasileiros, principalmente aos comerciários desempregados, que podem se beneficiar das vagas para trabalhos temporários. Existe, neste período, uma demanda para atender feriados, promoções sazonais e datas importantes para o comércio, como Natal e Ano Novo. […]
Jordano Rischter (*) Contratar profissionais do concorrente é uma prática bastante comum do mercado, motivado, muitas vezes, por captar alguém com menor curva adaptativa, conhecimento do mercado e ampla experiencia no setor. Essa é uma estratégia que possui seu ônus e bônus e, antes de tomar essa decisão, as empresas precisam ter claro em mente […]
Nicholas Coppi (*) A Cúpula de Líderes do G20, que acontece no Rio de Janeiro, deve avaliar a proposta do Brasil em taxar os super-ricos. A iniciativa defende o imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários, com potencial de arrecadação até US$ 250 bilhões ao ano. No País, a medida representa R$ 41,9 […]
Antonio Carlos de Freitas Jr (*) Na noite do último dia 13, em plena semana de comemoração da Proclamação da República, o Brasil foi impactado por um ato extremo. Um homem, em frente ao STF e próximo à estátua da Justiça, detonou explosivos que reverberaram como um grito de desespero em uma sociedade que há […]
Wainer Luiz Gonçalves (*) O superendividamento é um fenômeno complexo que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, gerando não apenas problemas financeiros, mas também emocionais e sociais. No contexto jurídico, a abordagem desse tema exige uma visão completa que combine eficácia legal com compaixão humana. No Brasil, a Lei n. 14.181/2021 representa um […]
