No último mês, o mercado foi surpreendido com o pedido de falência da FTX, uma das maiores corretoras de criptomoedas do mundo. Além da gigante, outras 130 empresas afiliadas também anunciaram quebra. A partir do baque da notícia, da queda abrupta do valor do bitcoin e das incertezas provocadas no ramo, muitos investidores se perguntaram quais ações tomar para amortizar os efeitos desta falência. Sobre tais decorrências, deve-se esperar um colapso em cadeia de diversas corretoras ao redor do mundo, inclusive no Brasil.
É o que explica Luciana Roberto di Berardini, advogada especialista em Direito do Consumidor e sócia do escritório Berardini Sociedade de Advogados. Receosos com a notícia da FTX, investidores correram para retirar fundos de diferentes exchanges, deixando-as incapazes de operar. “Caso a corretora quebre devido à retirada massiva de fundos, sem ter cometido nenhuma irregularidade, os investidores deverão se habilitar na ação de falência da empresa e esperar a apuração do valor que lhe cabe. Para ter certeza dos valores que têm a receber, é preciso contratar um advogado”, aconselha Luciana.
Já o caso de investidores que têm fundos aplicados diretamente na FTX é diferente, pois houve irregularidade por parte da corretora. O ex-CEO Sam Bankman-Fried enfrenta acusações de fraude porque teria transferido depósitos de clientes da FTX para outra empresa que é dono, em uma espécie de esquema de pirâmide. “Nesta situação, o caminho para os investidores será, necessariamente, a atuação judicial visando a devolução dos valores investidos”, explica a advogada.
Entretanto, deve-se ter cautela. Luciana relata que casos como estes, movidos do Brasil, são muito difíceis pois, os juízes e a maioria dos advogados do país não estão preparados para tal batalha. “Seria o famoso resultado ‘ganha, mas não leva’”, prevê a especialista. Ela indica que pessoas prejudicadas pelo caso da corretora procurem profissionais com representação nos Estados Unidos ou escritórios de advocacia que tenham parceiros internacionais. Assim, as chances de receber o que é devido pela exchange aumentam consideravelmente. Mas a profissional adverte: a justiça americana não é para amadores.
Ela indica encontrar um especialista familiarizado com o tema de defesa de investidores, para evitar maiores dores de cabeça. Por fim, Luciana acredita que o maior aprendizado a ser absorvido dessa história é o de não deixar criptomoedas em corretoras, mas sim em carteiras offline. – Fonte e mais informações: (https://sociedadedeadvogados.com.br/).
