Judicialização bilionária acende alerta sobre futuro da competitividade e exige resposta imediata das empresas
O Brasil concentra hoje um dos maiores volumes de litígios tributários do planeta. O valor em disputa entre empresas e a Receita Federal já ultrapassa R$ 1,2 trilhão, um estoque de processos que se arrasta por anos e mantém bloqueados recursos que poderiam estar financiando inovação, geração de empregos e expansão de negócios. Para muitas companhias, esse passivo é mais do que um problema contábil, trata-se de uma bomba-relógio capaz de comprometer margens, travar investimentos e até acelerar pedidos de recuperação judicial. A cifra impressiona não apenas pelo montante, mas pela dimensão das consequências. Com tanto capital imobilizado, empresários se veem obrigados a tomar decisões difíceis, muitas vezes adiando projetos estratégicos ou cortando custos que poderiam sustentar a competitividade no longo prazo.
Esse cenário reforça a percepção de que a litigiosidade no Brasil deixou de ser um efeito colateral da burocracia para se tornar um dos principais entraves ao crescimento. Como destaca Carlos Braga Monteiro, CEO do Grupo Studio, “cada processo tributário é mais do que um número em planilha: é uma decisão de investimento adiada, um mercado que deixa de ser explorado. Quando falamos em R$ 1,2 trilhão em disputa, falamos também de um país que trava seu próprio desenvolvimento”. Nesse ambiente, a busca por modelos de compliance tributário, governança corporativa e revisão preventiva de estruturas fiscais cresce de forma acelerada. Empresas já percebem que disputar indefinidamente com o Fisco não é sustentável e começam a adotar práticas que trazem previsibilidade e reduzem riscos. Na prática, o dado de R$ 1,2 trilhão em disputa não é apenas uma fotografia de um problema nacional: ele também aponta para uma oportunidade gigantesca para aquelas companhias que souberem estruturar processos internos, antecipar riscos e evitar autuações que poderiam comprometer seu caixa por anos.
Esse movimento ganha ainda mais relevância diante das mudanças que a Reforma Tributária deve impor ao ambiente de negócios até 2032. Com a transição de sistemas, a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a convivência de diferentes regimes, especialistas alertam que haverá um aumento natural na judicialização. Setores estratégicos como o agronegócio e a indústria já se preparam para um período de intensificação das disputas, e a projeção é de que os litígios fiscais possam crescer ainda mais antes de começarem a diminuir. Para Braga, o alerta é claro: “a empresa que não se preparar agora estará ainda mais exposta. A transição tributária será complexa, e aqueles que não revisarem suas estruturas correm o risco de ampliar um passivo que já é bilionário”, afirma.
No fundo, a grande questão é como transformar o que hoje é uma ameaça em um vetor de competitividade. Escritórios de advocacia empresarial vêm ganhando protagonismo ao se posicionar não apenas como defensores em processos pontuais, mas como parceiros de longo prazo, capazes de reorganizar operações, antecipar tendências e desenhar estratégias que blindem as empresas contra a escalada de litígios. O dado de R$ 1,2 trilhão em disputa mostra que há um espaço enorme para quem tratar o jurídico não como custo, mas como ativo de crescimento. É nesse ponto que entram escritórios especializados, como a Studio Law, que atua em áreas como tributário, societário, agronegócio, ESG e trabalhista. A proposta é oferecer às empresas não apenas a defesa em processos já instaurados, mas também soluções preventivas: revisão de contratos, estruturação societária, programas de compliance e teses jurídicas que permitem transformar riscos em oportunidades. Em muitos casos, o suporte jurídico estruturado é o que separa empresas que ficam presas a disputas intermináveis daquelas que conseguem recuperar valores, reorganizar suas operações e preservar a competitividade.
Para os empresários, o desafio é adotar uma postura mais preventiva, em vez de esperar que o problema se materialize em autuações ou processos intermináveis. A instabilidade regulatória e a alta carga tributária continuarão sendo parte da realidade brasileira, mas a forma como as empresas se preparam pode fazer a diferença entre sobreviver e prosperar. “O empresário brasileiro sempre foi resiliente, mas agora precisa ser estratégico. O jurídico tem que estar na linha de frente, não apenas reagindo, mas ajudando a pensar o futuro. Só assim será possível transformar riscos em oportunidades e garantir que o capital volte a circular em vez de ficar preso em litígios”, conclui Carlos Braga.