Vinicius Marchese (*)
Combater o exercício ilegal das profissões da Engenharia, Agronomia e Geociências para garantir a proteção e segurança da sociedade é a função primordial do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP). Desempenhar essa missão em 645 municípios exige estratégia e eficiência. Em 2015, São Paulo figurava entre os Estados com os menores índices de fiscalização no País.
Naquele ano, foram efetuadas apenas 29 mil ações de fiscalização. Modificar esse cenário foi o principal compromisso assumido pela nossa gestão à frente deste que é um dos maiores conselhos profissionais da América Latina. Pela abrangência e importância do Crea-SP, que conta com mais de 350 mil profissionais e 95 mil empresas registradas, tínhamos um enorme desafio referente à fiscalização profissional.
Para fazer com que o Conselho, de fato, entregasse os resultados esperados, instituímos o modelo das forças-tarefas, que otimizou o processo fiscalizatório. O formato possibilita que desloquemos os agentes fiscais para que atuem de maneira integrada em períodos, atividades e regiões pré-determinadas, o que nos fez alcançar marcas históricas.
Em 2021, até o início de novembro, o Crea-SP registrou mais de 223 mil ações de fiscalização. Com isso, chegamos ao maior patamar de fiscalização em 87 anos de história do Conselho. Nossa meta para este ano era alcançar 200 mil ações de fiscalização, número que superamos em outubro e que representa o dobro de 2020.
Com as forças-tarefas, potencializamos o trabalho dos nossos 131 agentes fiscais, que passaram a ter uma atuação mais assertiva.
A transformação digital na qual o Crea-SP está inserido também tem papel preponderante para o fortalecimento da fiscalização, pois com o apoio da tecnologia e do nosso setor de Tecnologia e Inovação, os fiscais conseguem realizar pesquisas antes de irem à campo e isso se traduz no aperfeiçoamento desse processo.
De 2015 a 2021, tivemos um incremento de 600% nos números de fiscalização do Crea-SP. Acertamos no modelo e nos tornamos um exemplo para o País.
Compartilhamos a expertise das nossas forças-tarefas durante o 3º Encontro Nacional de Fiscalização (Enafisc) do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), para servir de referência para os outros Estados. A fiscalização é fundamental para afastar leigos de projetos, obras e serviços que precisam ser realizados por profissionais habilitados, uma vez que são atividades de caráter técnico e que podem representar risco para a sociedade se não forem efetivados por pessoas capacitadas para tal.
Temos como propósito assegurar que haja um profissional registrado pelo Conselho à frente de todas as atividades técnicas desenvolvidas no estado de São Paulo. Com as forças-tarefas, possibilitamos a presença constante da fiscalização para orientar e prevenir empresas e projetos sobre as atribuições e obrigações dos profissionais da área tecnológica.
É desta forma que o Crea-SP cumpre com o seu dever essencial de promover segurança e resguardar a sociedade.
(*) – É Engenheiro de Telecomunicaçõe e presidente do Crea-SP.
