André Naves (*)
O Brasil tem potencial para se tornar o líder global na produção e desenvolvimento energético limpo.
Mas para que isso se concretize, necessário se faz que a sociedade civil lidere o país politicamente para patamares mais elevados de desenvolvimento efetivamente sustentável.
No bojo dessa potencialidade, o crescimento da produção de energia fotovoltaica é um marco fundamental desta chamada energia verde e renovável. Dentre as mais relevantes economias do mundo, o Brasil já tem posição de destaque na produção energética limpa e renovável, baseado na matriz hídrica.
Entretanto, a mudança do regime pluvial ocasionado pela emergência climática denota as vulnerabilidades do setor hidrelétrico, que vem perdendo espaço, a cada dia, para a produção fotovoltaica de energia, que se aproveita da abundante e perene incidência solar em nosso país. Festejamos que, em 2019, o mercado de energia solar no Brasil cresceu mais de 212%, alcançando a marca de 2,4 GW instalados.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram instalados mais de 110 mil sistemas fotovoltaicos de mini e microgeração, correspondendo a R$ 4,8 bilhões e 15 mil profissionais trabalhando na área. Do mesmo modo, os ventos são intensos em nosso território, especialmente no Nordeste, e a energia eólica, de acordo com a Aneel, é a segunda fonte de matriz elétrica brasileira, atrás apenas da hidrelétrica. Atualmente, o Brasil é o 7º no ranking mundial do Global Wind Energy Council (GWEC).
Até o 1º semestre de 2020, estavam instalados 16 GW, em 637 parques eólicos e 7.738 aerogeradores, segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEólica -, que prevê cerca de 24,2 GW de capacidade instalada até 2024, considerando leilões já realizados e contratos firmados no mercado livre. De maneira similar, a produção nacional de biogás – em geral o metano combustível gerado pela fermentação anaeróbica de matéria orgânica de origem vegetal ou animal, como a biomassa, esterco, lixo orgânico -, tem crescido substancialmente.
O volume de biogás para fins energéticos teve um aumento médio de 20% ao ano, entre 2015 a 2019; atingindo 23% de 2019 para 2020. Após o início de operação das 37 plantas que estão em fase de implantação ou reforma, o Brasil alcançará uma produção anual de 2,2 bilhões de Nm³. Mas o potencial de produção de biogás bruto, calculado pela ABiogás, é muito maior, de 82,58 bilhões de metros cúbicos ao ano, considerando os setores: sucroenergético, saneamento, proteína animal e produção agrícola.
Assim, se comparamos com o atual cenário de produção de biogás no Brasil, de 1,83 bilhão de metros cúbicos ao ano, constata-se que apenas 2% do total é aproveitado e que há oportunidade de expansão em 98%! A energia verde também vem do etanol. O Brasil obteve, em 2020, 35,6 bilhões de litros provenientes da cana-de-açúcar e do milho. Foi a maior produção de etanol da história; um acréscimo de 7,5% em comparação a 2018/19, o que demonstra que a produção de combustíveis a partir do agronegócio e de fontes correlatas tem potencial para sustentar um ciclo de crescimento econômico.
E com todas essas opções, aumenta a possibilidade de geração do chamado hidrogênio verde, obtido a partir de fontes renováveis, em processos sem emissão de carbono. A AproBio, Associação dos Produtores de Biocombustível do Brasil, utilizando dados do Hydrogen Council, aponta que a produção e exportação do hidrogênio deverá responder, em 2050, por 20% de toda a demanda de energia global, gerando um mercado de US$ 2,5 trilhões.
Como o Brasil tem cerca de 80% da sua matriz elétrica renovável, pode se tornar um dos grandes protagonistas desse mercado. Fontes como solar, eólica, biomassa, biogás e etanol entram no rol de opções para geração de hidrogênio verde.
Logicamente que essas potencialidades só se concretizarão em novos patamares de perenidade e justiça no desenvolvimento se estiverem baseadas em um marco institucional impessoal, transparente e eficiente, em que o combate e a prevenção à corrupção gozem de estabilidade e segurança.
O Brasil clama por sustentabilidade!
(*) – Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos e Sociais, é escritor, professor e palestrante; conselheiro do Chaverim, grupo de assistência às pessoas com deficiência.