O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 110.965 decisões ao longo de 2019. Ainda que o total seja menor que as 124.975 decisões de 2018, foi um resultado suficiente para a Corte atingir o menor estoque de processos à espera de julgamento dos últimos 20 anos. “Foi um ano difícil e os números comprovam isso”, disse ontem (17) o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que assumiu o cargo em 2018.
Uma das explicações para o menor número de decisões proferidas foi a ênfase nos julgamentos colegiados, ou seja, pelas turmas e pelo plenário. Mais complexas, essas decisões exigem mais tempo e atenção dos ministros. Este ano, as decisões colegiadas somaram 16.600 dos 110.965 processos julgados – um resultado 18% maior que as 14.508 decisões colegiadas registradas em setembro de 2018.
“Nenhuma Corte constitucional do mundo julga tamanho número de processos”, afirmou Toffoli. Ele atribuiu à modernização administrativa, ao aprimoramento da gestão do acervo de processos e à ampliação do plenário virtual, entre outros fatores, a redução do número de processos em tramitação entre o fim de 2018 e dezembro de 2019: de 38.533 para 30.662.
“Vamos continuar dando cabo deste acervo, que é imenso”, declarou o presidente do STF, destacando que o “avanço no sentido da eficiência” ocorreu apesar da redução do orçamento da Corte: 20% se comparado a 2009 (ABr).
