Ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. |
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse ontem (21) que governo pode substituir impostos existentes por novos, como um das medidas de modernização do sistema tributário, mas sem aumento da carga. A afirmação de Imbassahy foi feita após o relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), ter anunciado que seu relatório incluirá a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional e a recriação da CPMF para substituir o IOF.
Após participar da reunião com o grupo que discute a modernização do sistema tributário, Imbassahy ressaltou que o governo não proporá mudanças que resultem no aumento da carga tributária. No entanto, ao ser perguntado sobre a possibilidade de substituição do IOF pela CPMF, o ministro não descartou a ideia. “Se, eventualmente, houver uma conversação nesse sentido, ela pode até prosperar, mas sempre tendo como base a de que não haverá nenhum aumento de carga tributária”.
Hauly disse que sua proposta preservará o Imposto de Renda, mas com sugestão para que se torne progressivo “nos anos vindouros”.
“A proposta vai fortalecer os impostos patrimoniais, como IPTU, ITR e IPVA , ITCMD [Transmissão Causa Mortis e Doação] e ITBI [Transmissão de Bens Imóveis], que são cinco tributos sobre propriedade. Esse desenho do sistema tributário extingue nove tributos, entre eles ISS, ICMS, IPI, PIS/Cofins, Cide, Salário Educação e CSLL”, explicou o relator. Hauly disse que pretende baixar a quase zero a carga tributária de alimentos, medicamentos, máquinas e equipamentos. “Hoje a comida no Brasil e os remédios registram 33% de carga. Isso vai para próximo de zero, realocando essa carga para setores onde as pessoas que ganham mais poderão pagar esse imposto” (ABr).
