Presidente do STJ, Laurita Vaz. |
Brasília – A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, disse que o atual momento não é apropriado para a concessão de reajuste salarial para ministros do Poder Judiciário. Um projeto que tramita no Senado prevê um reajuste de 16,3% nos vencimentos dos ministros do STF, dos atuais R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32, em janeiro de 2017. O reajuste dos ministros do STF provoca um efeito cascata em todo o País, atingindo inclusive a remuneração de ministros dos tribunais superiores.
“Penso como a ministra Cármen Lúcia (presidente do STF). Não é a hora de pensar em reajuste”, disse Laurita Vaz, durante café da manhã com repórteres que cobrem o Poder Judiciário. Cármen Lúcia sinalizou que não levantará a bandeira do reajuste, adotando um estilo anticorporativista diferente de seu antecessor na presidência do STF, o ministro Ricardo Lewandowski.
Outros dois ministros do STJ ouvidos pelo Broadcast Político concordam com a posição de Laurita contrária ao reajuste. “Você não pode olhar para o mundo a partir de seu umbigo”, disse um ministro que pediu para não ser identificado. Segundo ele, por mais que seja legítima a reivindicação pelo reajuste, não dá para ser indiferente à realidade brasileira, marcada por PIB em queda e alta nos índices de desemprego. Para um outro ministro, a “difícil” situação no País impõe que cada brasileiro faça uma “pequena parcela de sacrifício”.
Laurita Vaz, elogiou a decisão do STF de admitir a possibilidade de execução de penas – como a prisão – após a condenação pela Justiça de segundo grau. “A postura mais firme do STF se mostra mais consentânea com o senso comum de justiça, que muitas vezes é inobservado, promovendo verdadeira sensação de impunidade, incentivo ao malfeito e à reiteração de fatos criminosos”, disse.
Por 6 votos a 5, o STF confirmou o entendimento em um julgamento que deverá ter efeito vinculante para os juízes de todo o País (AE).
