O movimento Todos Pela Educação propõe que os recursos sejam entregues direto para municípios. Foto: Rovena Rosa/ABr |
Mudar a forma de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderia melhorar a eficiência dos gastos, segundo análise do movimento ‘Todos Pela Educação’. Entre as alterações propostas está a distribuição das verbas da União diretamente aos municípios, não com intermédio dos estados, como feito atualmente.
O Fundeb é formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados e municípios. Além desses recursos, a União faz aporte complementar em alguns estados o que, no ano passado, representou R$ 13 bilhões. O recurso da União é repassado quando o valor por aluno no estado não alcança o mínimo definido nacionalmente (atualmente, R$ 3.016,17 ao ano). Os aportes da União equivalem a 10% do que tenha sido arrecadado pelos estados e municípios.
Porém, como esse recurso complementar é aplicado a partir dos estados, algumas desigualdades são mantidas, com cidades que já têm bastante dinheiro, apesar de estar em regiões menos favorecidas, recebendo aportes extras. Enquanto outros municípios, que estão em estados com situação economicamente mais favorecidos, mas que dispõe, na prática, de menos dinheiro, não recebem a verba extra.
“Eu vou considerar na hora de redistribuir quanto esse município ou essa rede de ensino tem fora do Fundeb”, ressalta o diretor de políticas educacionais do movimento, Olavo Nogueira, sobre a necessidade de avaliar a condição econômica das cidades como um todo na hora de definir o destino dos repasses da União. Assim, seria possível atingir o montante que os estudos do movimento mostram como mínimo por aluno ideal, em torno de R$ 4,3 mil por ano (ABr).
