Relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). |
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse ontem (11) que seu parecer sobre a proposta não terá idade mínima para transição para as novas regras da aposentadoria. Na proposta original do governo, homens com pelo menos 50 anos e mulheres com pelo menos 45 anos teriam um pedágio de 50% sobre o tempo que falta para a aposentadoria pelas atuais regras para obter o benefício após a reforma. O relatório vai manter a idade mínima de 65 anos e pelo 25 anos de contribuição para ter direito à aposentadoria.
No parecer, Maia vai sugerir que todos possam aderir à transição, independente da idade atual. “Não teremos mais limite para a pessoa entrar na regra de transição, mas continuará havendo um pedágio a ser cobrado para que se consiga o benefício”, disse o relator após reunião com o presidente Michel Temer, ministros e deputados da base aliada que integram a Comissão Especial na Câmara.
Em tom otimista, o presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), deixou a reunião prevendo aprovação com folga do relatório no colegiado. Depois, a reforma tem que passar pelo plenário da Câmara, onde são necessários 308 votos para aprovação. “Aprovaremos com um número robusto de parlamentares. Falavam em 330 votos. Eu confio de que será um número acima de 350 votos”, disse.
Segundo o relator, haverá diferenciação na idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres no começo da vigência das novas regras, mas com uma equalização gradual. “Haverá diferenciação no começo. Mas isso vai evoluir com o tempo. Começa com uma diferença e, com o tempo, vai se igualando até ficar 65 anos para os dois” (ABr).
