Ministro da Saúde, Ricardo Barros. |
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou que o governo está elaborando medida provisória (MP) para permitir que, em casos emergenciais como calamidades e epidemias, os preços dos medicamentos sejam elevados. Atualmente, os aumentos são impedidos por lei, que autoriza apenas o reajuste compatível com a inflação. A medida está sendo tomada principalmente devido aos aumentos dos casos de sífilis no país, já que o medicamento utilizado no tratamento da doença, a penicilina benzatina, é importado.
“O governo prepara uma solução para o abastecimento de medicamentos, que são fundamentais no caso de uma epidemia de sífilis no Brasil por falta de penicilina. Então, precisamos viabilizar economicamente a produção para atender as pessoas. É isso que será feito. Já há uma deliberação sobre isso, que é a que trata da fixação de preços para novos produtos no Brasil, e nós faremos, a partir da flexibilização desses produtos, que precisam estar no mercado para evitar epidemias”, afirmou após participar de reunião na Fiesp.
O ministro disse ainda que o governo está trabalhando para agilizar as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo para produção de medicamentos similares e que já houve reunião com os órgãos competentes. “Esperamos um investimento de R$ 6,4 bilhões, a partir de agora, para os próximos dois anos, com a geração de 7,4 mil de empregos nessa área sendo 350 pesquisadores”.
Barros lembrou que dia 25 será o Dia Nacional de Combate ao Mosquito Aedes aegypti, mas que a campanha terá início no dia 20 com a divulgação de peças publicitárias chamando a população a colaborar com a eliminação do mosquito. Sobre o Plano de Saúde Popular (PSP), o ministro ressaltou que as propostas iniciais foram colocadas em pauta. O PSP foi criado pelo governo para permitir acessibilidade à saúde suplementar com preços mais acessíveis (ABr).
