Praticantes de religiões de matriz africana aguardam o início do julgamento no STF. Foto: Antonio Cruz/ABr |
O STF começou a julgar ontem (9) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas. A decisão poderá garantir a todas as religiões que adotam práticas de sacrifício de animais o livre exercício dos rituais. Na sessão da tarde de ontem, somente o relator, ministro Marco Aurélio, e Edson Fachin proferiram seus votos pela constitucionalidade da prática. Após os votos, Alexandre de Moraes pediu vista do processo.
O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do MP-RS contra uma decisão do judiciário local que definiu que o sacrifício dos animais não viola o Código Estadual de Proteção aos animais. E que os rituais de sacrifício nas religiões africanas não são inconstitucionais, “desde que sem excessos ou crueldade”. Ao votar sobre a questão, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, disse que Constituição protege a liberdade religiosa e os rituais de culto. Para ele, o sacrifício de animais deve valer para todas as religiões, não somente para as de origem africana.
A representante da Federação Afro-Umbandista do Rio Grande do Sul, Tatiane Nunes, defendeu a liberdade de culto e disse que as religiões de matriz africana são alvo de preconceitos, que abrem caminho para a intolerância religiosa. O advogado Francisco Carlos, representante do Fórum Nacional de Proteção de Defesa Animal, sustentou que nenhum dogma pode se legitimar pela crueldade. Ele citou várias situações em que ativistas atuaram para evitar doações de gatos para evitar maus-tratos em rituais religiosos (ABr).
