Indicação foi bem recebida pelos ministros do STF. |
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse na Corte. Moraes, que ocupará a cadeira do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no mês passado, vai relatar os processos que faziam parte do gabinete de Teori. Além disso, ele será o revisor das investigações da Operação Lava Jato que forem julgadas pelo plenário.
Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado na manhã de ontem (22) pelo plenário do Senado. A posse ainda ainda não foi marcada pelo STF, mas deve ocorrer em até 30 dias. Estarão no acervo de Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde.
Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro. A indicação de Moraes para o Supremo foi bem recebida pela maioria dos ministros. Logo após o anúncio feito pelo presidente Michel Temer, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello elogiaram publicamente o novo ministro.
O presidente Michel Temer disse ontem (22) que a aprovação do nome de Alexandre de Moraes para ministro do STF demonstra reconhecimento da capacidade dele para o cargo. Por meio do porta-voz, Alexandre Parola, Temer disse que Moraes cumprirá a função com imparcialidade e independência.
“O presidente reitera sua convicção de que Alexandre de Moraes prestará contribuição relevante à realização da Justiça no Brasil durante seu mandato, pautado sempre pela mesma independência, imparcialidade e apego resoluto às disposições da nossa Constituição Federal que sempre caracterizaram sua trajetória pessoal”, disse o porta-voz.
Ao final da nota, Temer comemorou a tendência de queda da inflação apontada pelo IPCA 15. “A divulgação do IPCA 15 para o mês de fevereiro confirma a tendência de queda da inflação, que converge para o centro da meta determinada para o ano de 2017, ou seja, 4,5% ao ano. A taxa de 0,54% é a mais baixa em cinco anos e traz o IPCA acumulado em 12 meses para 5,02%”, completou (ABr).
