Presidente da Câmara, Rodrigo Maia. |
Brasília – Antes mesmo da renúncia ou cassação do presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já começou a fazer consultas sobre as regras para eleições indiretas para presidente da República. Desde a quinta-feira (18), o parlamentar fluminense se reúne com técnicos legislativos da Casa para estudar as leis existentes sobre o tema e ver a possibilidade de “ajustes” nessa legislação
Maia se reuniu na residência oficial da presidência da Câmara, em Brasília, com o secretário-geral da Mesa Diretora da Casa, Wagner Padilha, e outro técnico legislativo. Nas conversas, abordaram a legislação sobre eleições indiretas. Parlamentares da base aliada que passaram pela casa de Maia também conversaram com os técnicos sobre o assunto. Segundo apurou o Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), os técnicos informaram que hoje já há pelo menos duas leis que regulamentam as eleições indiretas para presidente.
Uma delas é uma lei complementar de 1990 que estabelece os requisitos exigidos para os candidatos. Ela prevê que detentores de cargos públicos devem se desincompatibilizar pelo menos seis meses antes do pleito e exige que o candidato tenha, no mínimo, seis meses de filiação partidária.
A outra lei é de 1964 e trata sobre o trâmite da votação. Ela estabelece que a eleição indireta será realizada em sessão do Congresso Nacional comandada pelo presidente do Senado.
Será eleito o candidato que tiver a maioria absoluta dos congressistas, o equivalente a 257 deputados e 41 senadores. Se após duas tentativas nenhum candidato alcançar esse placar, uma terceira votação é feita e será eleito o que tiver a maioria dos votos apurados. Parlamentares da base aliada afirmam que, nas conversas na residência oficial da Câmara, foi discutida a necessidade de elaborar uma nova lei para “ajustar detalhes” da legislação sobre eleição indireta. Não informaram, porém, que detalhes seriam esses.
Procurado, Rodrigo Maia negou estar tratando do tema. Ele disse ter conversado com técnicos sobre a pauta legislativa da próxima semana, sobre a qual não deu detalhes (AE).
