Blairo Maggi, Rodrigo Maia, Michel Temer, Eliseu Padilha e o ministro do STF Gilmar Mendes, no lançamento do Plano Agro +. |
O governo federal anunciou ontem (24) uma série de medidas para rever normas que visam a diminuir a burocracia para o agronegócio. Segundo o presidente interino Michel Temer, outros ministérios seguirão o exemplo do Ministério da Agricultura, no sentido de desburocratizar o setor produtivo. “Queremos estimular e não criar mais embaraços para o desenvolvimento”, acrescentou o presidente interino.
Entre as medidas anunciadas está o fim da reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção Federal (SIF). O fim desse entrave irá significar enconomia de R$ 1 bilhão por ano. “Em todos os ambientes por onde tenho andado, tenho exemplos que mostram como o Estado demora a adotar suas ações. Podemos ser líderes em mercados. No entanto, nossa burocracia é muito grande”, disse o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. “Estamos engajados em ser o maior produtor de grãos do mundo”, acrescentou o ministro, que é um dos maiores produtores de soja do país.
De acordo com o governo, as medidas serão implementadas imediatamente.
O Plano Agro + prevê também a revisão de regras de certificação fitossanitária; a aceitação de laudos digitais nas línguas inglesa e espanhola; o lançamento do sistema de rótulos e produtos de origem animal; e a alteração da temperatura de congelamento da carne suína dos atuais -18°C para -12°C. “São 6°C a mais que demandam [uma economia significativa de] energia”, explicou o secretário-executivo do ministério, Eumar Novacki.
O plano apresenta, ao todo, 69 medidas estabelecidas a partir da análise de 315 demandas apresentadas por 88 entidades do setor. A expectativa é de que as medidas sejam ampliadas nos prazos de 60 e de 120 dias, visando a simplificação de mais normas e processos (ABr).
