Presidente do Senado, Eunício Oliveira. |
Brasília – O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou ontem (28), que vai tentar uma conciliação com o Supremo (STF) “até o último minuto”. A declaração é uma referência ao adiamento da votação, no plenário da Casa, sobre a suspensão do mandato e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves. O plenário do Senado aprovou ontem por 43 votos favoráveis e 8 contrários requerimento para votar com urgência a decisão do Supremo, mas a votação em si, no entanto, foi postergada para a próxima terça-feira.
Os senadores acreditam que divergências entre os ministros do STF levem o tribunal a rever a decisão da 1ª turma, onde as punições foram aprovadas por 3 a 2. A avaliação tanto de governistas quanto de senadores da oposição é de que há votos suficientes para derrubar a decisão da 1ª Turma do STF. Lembraram o episódio da liminar do ministro Marco Aurélio, que afastou o então presidente do Senado, Renan Calheiros, na função. Na época, o senador Jorge Viana (PT-AC) foi até a Corte negociar uma solução. Dois dias depois, a liminar foi derrubada no plenário do Supremo.
Questionado se poderia ir ao Supremo negociar, a exemplo do que fez Viana, Eunício não respondeu e deixou a Casa. O argumento dos senadores para derrubar a decisão do Supremo é que, como a decisão envolve cerceamento de liberdade, é preciso cumprir o que está previsto na Constituição em caso de prisão de parlamentar, como ocorreu com o então senador Delcídio Amaral. Na ocasião, o plenário manteve a ordem do Supremo que determinou a prisão do parlamentar por obstrução da Justiça.
“Com todo o respeito, mas o STF é guardião da Constituição, não o redator”, afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), vice-presidente do Senado. Para ele, a decisão do Supremo é “incompleta”. “Não se suspende mandato sem anular votos ou decretar perda de direitos políticos”, disse. A operação para salvar Aécio uniu a base aliada e parte da oposição, além de receber o aval do Palácio do Planalto, que tem o senador como um dos principais apoiadores do governo Michel Temer no PSDB (AE).
