Procuradora-geral da República, Raquel Dodge. |
São Paulo – A procuradora-geral da República Raquel Dodge disse que a corrupção é “uma ameaça perigosa à garantia dos direitos humanos”. Na 30.ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília, Raquel destacou que é preciso harmonizar a pauta de trabalho do MPF para que a instituição também atue com protagonismo nesse assunto.
“Quando combatemos a corrupção estamos defendendo os direitos humanos, porque a corrupção tira dinheiro público de áreas básicas como saúde e educação”, declarou, segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da PGR. Ela assinalou que na época em que coordenou a Câmara Criminal do MP , de 2010 a 2014, uma das diretrizes de atuação era de que o direito penal é instrumento de proteção dos direitos humanos.
A procuradora reafirmou “o empenho da instituição na prevenção e no combate aos abusos contra os direitos humanos no Brasil”. Ressaltou a reestruturação do seu gabinete com a criação de uma Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, que terá à frente procurador regional da República, André de Carvalho Ramos, e trabalhará em parceria com o vice-procurador-geral da República, Luciana Maia – atualmente também coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais.
Raquel assinalou que, “apesar de o Judiciário brasileiro não sentenciar réus a penas cruéis ou degradantes – vedada pela Constituição -, as instalações carcerárias brasileiras obrigam detentos ao cumprimento das penas sob essas condições”. “Na prática, estamos descumprindo a Constituição”, ela afirmou, ao se comprometer a ampliar o diálogo com o CNDH, bem como o compartilhamento de informações para garantir a implementação das recomendações expedidas (AE).
