Cunha fala á imprensa após seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital, no Palácio Tiradentes, no Rio. |
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse ontem (28) não acreditar que uma possível aprovação da CPMF no Congresso Nacional possa vir a tempo de gerar superávit em 2016, por causa do processo legislativo necessário para sua implementação. “É impossível estar em vigor em 2016 a ponto de gerar o superávit”, disse o deputado, que considera “difícil” o imposto ser aprovado pelos parlamentares.
Cunha detalhou que, na Câmara, a CPMF precisará ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, por 90 dias, e depois será discutida em uma comissão especial por mais 90 dias. “Tem o recesso [parlamentar], a votação em dois turnos [no plenário] e depois vai para o Senado, para ter o mesmo rito”, disse o deputado. “Ela terá muita dificuldade de ser implementada no seu tempo pelo processo legislativo”, acrescentou Cunha.
O presidente da Câmara disse ainda que o governo precisa “cortar despesas de verdade para tentar conversar com a sociedade sobre o que precisa fazer a mais para tentar manter um superávit”. “Se o governo está lastreado na CPMF para fazer o seu ajuste fiscal e acha que é isso que vai controlar as suas contas públicas, elas não se controlarão”, afirmou Cunha, após participar da abertura do seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ABr).
