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A carga tributária chegou a 32,38% de tudo o que o país produz (PIB), em 2016, informou ontem (27) a Secretaria da Receita Federal. Houve aumento de 0,27 ponto percentual em relação a 2015, quando a arrecadação de tributos correspondeu a 32,11% do PIB. Um dos fatores que influenciaram o resultado foi a queda do PIB em 2016, com redução real de 3,5% em relação ao ano anterior, alcançando R$ 6,26 trilhões.
Segundo a Receita, essa variação também foi influenciada pelo Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, conhecido como Lei da Repatriação. Esse regime permitiu a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país, que não tinham sido declarados ou que tinham sido declarados incorretamente. Sem o regime, a carga tributária teria se reduzido em 0,10 ponto percentual em 2016, comparado ao ano anterior, ficando em 32,01% do PIB.
Dentre os tributos federais, os que mais contribuíram para o aumento da carga tributária foram o IRPJ, a CSLL e o IRRF, que foram esponsáveis por um aumento de 0,56 ponto percentual. As maiores reduções foram do PIS/Cofins, Imposto de Importação, Imposto de Exportação e IPI, que responderam por um decréscimo de 0,43 ponto percentual. Quanto aos tributos estaduais e municipais, a Receita diz que houve decréscimo naqueles que incidem sobre a produção de bens e serviços (ICMS e ISS), responsáveis pela redução de 0,06 ponto percentual (ABr).
