Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. |
Brasília – O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou ontem (17), que, nos próximos dois anos, o Brasil tem capacidade de gerar 2 milhões de postos de trabalho com a reforma trabalhista. Segundo ele, com base em estudo da OCDE, este salto se daria em modalidades específicas previstas na reforma.
“São o contrato por jornada parcial, o contrato de trabalho intermitente e o contrato por produtividade. Estes são os novos contratos que surgiram com a reforma”, afirmou. “Juntos, poderão gerar 2 milhões de empregos em dois anos.”
Segundo ele, existem hoje no País 38,6 milhões de empregos formais. Daqui a 2 anos, o montante chegará aos 40 milhões. “E quem dizia que o trabalhador ia perder direito (com a reforma) vai ter que se explicar daqui para frente”, afirmou. “A segurança jurídica é fundamental. Logo o mercado dará sinais de confiança.”
A respeito da MP que pode regulamentar pontos da reforma trabalhista, Nogueira afirmou que a expectativa é de que ela seja editada logo após o recesso parlamentar.
Ele ressaltou, porém, que o fim do imposto sindical obrigatório é definitivo. “O imposto sindical não existe mais, ele é facultativo. A Câmara não será afrontada neste sentido”, disse, sobre a possibilidade de a MP restabelecer a obrigatoriedade (AE).
