Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, se reúne com a bancada do PT na Câmara. |
Um dia depois de entregar o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) ao Congresso, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, começou a jornada de diálogos com parlamentares para tentar convencer o Legislativo a aprovar o projeto como foi elaborado pelo governo. Na reunião com o PT, o ministro apresentou os argumentos do governo sobre o projeto. Barbosa disse que o cenário de queda do crescimento da economia (receita líquida e arrecadação) “forçou” o governo fazer “grandes revisões” que, mesmo com ajustes em programas prioritários, resultaram na previsão de défícit de R$ 30,5 bilhões (0,5% do PIB). O ministro fez um apelo aos parlamentares.
“O governo apresentou uma proposta de Orçamento, baseada na legislação vigente no que se refere a benefícios e programas sociais. Em paralelo, trabalhamos em proposta de reformas para controlar o crescimento do gasto e fazer com que defícit, no final seja menor e, o mais importante, que isto melhore o Orçamento no médio e longo prazo”, disse. Acrescentou que existe um esforço para aumentar a arrecadação a partir da correção de desonerações, “se for aprovadas pelas senhoras e senhores”, em apelo ao Legislativo para aprovação do ajuste fiscal, que inclui o projeto de lei que reduz as desonerações da folha de pagamentos de mais de 50 setores produtivos.
O ministro do Planejamento defendeu a construção de um programa fiscal de longo prazo para garantir maior credibilidade ao país. Segundo ele, este projeto trataria de áreas prioritárias como Previdência e saúde, mas destacou que é preciso um debate sobre reformas sobre o Orçamento, como destino dos recursos. “Tivemos um cuidado muito grande de colocar metas factíveis. Continua havendo espaço fiscal para programas prioritários, mas tivemos que fazer ajustes”, afirmou (ABr).
