ANM: sistema irá centralizar requerimentos minerários de todo o Brasil

A Agência Nacional de Mineração (ANM) lançou ontem (1°) o Protocolo Digital, sistema que irá centralizar requerimentos minerários de todo o país. Serviços como solicitação de pesquisa e lavra, poderão, a partir de agora, ser enviados através do canal, em qualquer dia da semana e horário. No total, 59 mil usuários devem ser beneficiados, entre empreendedores, responsáveis técnicos e representantes legais. A expectativa é de que o sistema gere uma economia anual de R$ 5,2 milhões para os cofres públicos.
O diretor-geral da ANM, Victor Hugo Bicca, avalia que a novidade eleva a qualidade do trabalho do órgão. “Viramos a chave e entramos no mundo virtual. Isso tem uma significância emblemática e efetivamente histórica, porque ganharemos muita eficiência, transparência e velocidade”, disse. Também presente no evento, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que, além da transparência, o sistema contribuirá para melhorar a governança e a segurança jurídica dos processos.
A cada ano, a ANM vem somando 162 mil protocolos físicos, em média. Quando os negócios do setor estão mais aquecidos, o número pode chegar a 206 mil. Segundo Débora Toci Puccini, diretora da autarquia, atualmente, 65 mil processos estão sob análise, gerando o que chamam de “estoque”. Esses processos também deverão ser digitalizados, de modo que se possa reduzir o tempo de tramitação, que hoje é de cerca de dez meses.
Débora destacou que uma das propostas é que o Protocolo Digital, ao ser implementado, solucione o gargalo, que tem sido agravado pela falta de pessoal. A perspectiva, explicou, é de que a digitalização dos processos promova, ainda, sua uniformização. “Não vamos mais ter, em cada local, uma interpretação diferente”, salientou. O programa dispõe de uma tela de auditoria, através da qual se pode visualizar o que ocorre em tempo real. No novo canal, é possível que se requeira uma área para lavra em menos de 20 segundos (ABr).