O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) firmaram um termo de cooperação para agilizar os registros de patentes. O termo vai priorizar os pedidos feitos pelos núcleos de pesquisa do sistema Embrapii. Na avaliação do presidente da Embrapii, Jorge Guimarães, a cooperação deve aumentar o interesse das empresas em desenvolverem tecnologias com as unidades credenciadas.
“Isso é uma oferta espetacular para as empresas”, ressaltou após a assinatura do termo. A empresa tem 42 núcleos de pesquisa credenciados no país que recebem fomento para desenvolver pesquisas em parceria com empresas. O modelo da Embrapii, em que as empresas se tornam proprietárias das patentes, também aumenta a aplicação das tecnologias desenvolvidas, na avaliação do presidente do Inpi, Cláudio Furtado.
“Para que patente se torne efetivamente um bem econômico, ela tem que ser explorada. Não é apenas o registro da patente no Inpi. [É] Isso que o modelo Embrapii está solucionando, fazendo com que as empresas sejam as proprietárias das patentes, porque aí elas já tem aplicação imediata”, disse.
Em seis anos, a Embarpii apoiou cerca de 800 projetos que resultaram em 300 pedidos de registro de propriedade intelectual, com R$ 1,3 bilhão em investimentos. O Inpi tem trabalhado para reduzir a fila de pedidos de patentes acumulada ao longo dos últimos anos. “Existe um estoque de patentes pedidas que sofreu um grande atraso. Esse atraso médio hoje é de 6,6 anos. É um atraso que está sendo resolvido”, disse Furtado. A meta é que a partir de 2021 o prazo médio para processamento dos pedidos de patentes seja de dois anos (ABr).
