O baixo crescimento das receitas em relação às despesas fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o pior superávit primário para o primeiro quadrimestre desde 2001. Segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional, o superávit primário acumulado de janeiro a abril somou R$ 14,593 bilhões, o resultado mais baixo para o período em 14 anos. O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.
Em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado, o esforço fiscal caiu 50,8%. Apenas em abril, o superávit primário atingiu R$ 10,086 bilhões, queda de 39,3% em relação ao registrado em abril do ano passado (R$ 16,612 bilhões). A economia para o mês é a mais baixa desde 2013, quando o superávit tinha somado R$ 7,337 bilhões. No médio e no longo prazos, o esforço fiscal ajuda a conter o endividamento do governo. Para este ano, a meta de superávit primário para o setor público corresponde a R$ 66,3 bilhões, ou 1,1% do PIB. Apenas o Governo Central tem de economizar R$ 55,3 bilhões neste ano.
A principal causa para a queda do esforço fiscal é o baixo crescimento das receitas. As receitas líquidas aumentaram 3% de janeiro a abril em relação ao mesmo período de 2014. Ao considerar a inflação oficial pelo IPCA, as receitas líquidas caíram 4,4%. As despesas, no entanto, subiram 8,1% em valores nominais e 0,3% em valores corrigidos pelo IPCA. Os números mostram que, no primeiro quadrimestre, o corte de gastos do governo concentrou-se nos investimentos, que caíram 34,4% em relação aos mesmos meses do ano passado descontada a inflação. As despesas com o funcionalismo caíram 1,6% em termos reais. Os gastos de custeio – manutenção da máquina pública – aumentaram 5,8% nos quatro primeiros meses de 2015.
Dados do Tesouro Nacional mostram que as despesas totais com investimentos somaram R$ 19,670 bilhões (valores já corrigidos pela inflação) nos quatro primeiros meses do ano.
As despesas com os programas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tiveram queda real de 38% de janeiro a abril, somando R$ 13,531 bilhões. Em abril, os investimentos totais somaram R$ 4,225 – queda nominal de 38,9%, e baixa de 43,5% em valores corrigidos pela inflação. Já as despesas do PAC somaram R$ 2,869 bilhões, com queda nominal de 35,6% e real de 40,5% sobre o mesmo mês de 2014 (ABr).
