Sem fechar negociação sobre reajuste salarial, o Ministério da Saúde anunciou a chegada de mais 1,2 mil cubanos para reposição de vagas no programa Mais Médicos. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, também demonstrou a intenção de que as bolsas para estrangeiros sejam “provisórias” e que o projeto passe a ser composto apenas por médicos brasileiros.
Cerca de 1,5 mil vagas serão repostas até setembro, quando vencem os primeiros contratos do programa. Além dos médicos cubanos, profissionais de outras nacionalidades e brasileiros também farão parte do grupo. O ministro também anunciou a abertura de 502 novas vagas. Apesar do anúncio, o Mais Médicos vive um impasse diante do reajuste da bolsa dos profissionais. Ao todo, 18.240 médicos atuam na iniciativa, sendo que a maior parte deles (11.429) veio de Cuba. O país, entretanto, tenta negociar com o Brasil um aumento no benefício, que nunca sofreu reajustes desde quando foi criado, em 2013.
Cuba teria pedido um aumento de 30% na bolsa dos médicos, mas o governo brasileiro teria oferecido apenas 10%. De acordo com Barros, o ministério está aberto à negociação, mas não existem possibilidades de reajuste em 2016. “Não é possível, porque não há dotação orçamentária. Propomos um reajuste inicial para a renovação do contrato. Depois, para cada ano que passar, haverá correção pela inflação. É a nossa proposta”, disse o ministro sem mencionar valores do reajuste inicial.
O programa oferta a mesma bolsa de R$ 10 mil a todos os profissionais, independentemente da nacionalidade. Mas no pagamento final, os médicos de Cuba recebem apenas entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil. Isso acontece porque, no caso dos cubanos, o contrato é intermediado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que repassa entre 60% e 75% do salário dos médicos para o governo cubano. Barros preferiu não entrar no impasse sobre quanto do valor da bolsa dos médicos cubanos é repassado para o governo da ilha caribenha e afirmou que essa questão concerne à Opas.
O ministro da Saúde reforçou a intenção de que o programa Mais Médicos substitua, aos poucos, os profissionais estrangeiros por brasileiros. De acordo com Barros, o programa tem três eixos: o atendimento médico com bolsistas estrangeiros, a criação de novos cursos de Medicina e a ampliação da residência médica. O objetivo é que, aos poucos, médicos formados no Brasil preencham os postos de trabalho vagos e, com isso, não seja mais necessária a recepção de estrangeiros (AE).
