Senador Davi Alcolumbre (com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia à esquerda e o ministro Paulo Guedes à direita) falou sobre prioridades do Congresso. Foto: Cleia Viana/Ag.Câmara
A reforma tributária e a revisão do pacto federativo, com a descentralização dos recursos do governo federal, serão a prioridade do Congresso Nacional logo após a aprovação da reforma da Previdência, disse ontem (5) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Ele almoçou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir a agenda legislativa para o segundo semestre.
Sobre a reforma tributária, Alcolumbre disse que a Câmara, o Senado e o Poder Executivo estão empenhados em chegar a um texto que reúna as diversas propostas em tramitação no Congresso. Ressaltou que o objetivo é simplificar tributos e reduzir a burocracia, o que, na visão dele, vai melhorar o ambiente de negócios no país e gerar empregos.
“Fizemos um acordo e um entendimento para construir um texto que atenda aos interesses da Câmara, do governo e do Senado e que possa desburocratizar questão tributária”, declarou Alcolumbre, que se mostrou otimista com os trabalhos legislativos neste semestre. “Será um semestre de novas conquistas, novas discussões, que passam pela simplificação dos impostos nacionais através da reforma tributária”, acrescentou.
Sobre a revisão do pacto federativo, Alcolumbre disse que as discussões vão começar pelo Senado, onde os estados têm representações equivalentes. “O Senado vai pilotar esse processo do pacto federativo, que é a desvinculação dos recursos do Governo Central para os estados e os municípios. Ao longo dos últimos anos, os recursos foram centralizados no governo federal, e os estados e os municípios têm ficado à mercê da boa vontade do governo de plantão para realizarem suas ações”, destacou, ao citar as reformas administrativa e do Estado brasileiro como pautas prioritárias para o segundo semestre (ABr).