Usuários não poderão circular em calçadas e terão que usar capacete. Foto: Rovena Rosa/ABr
Usuários de patinetes elétricos da capital paulista serão obrigados a usar capacete. As novas regras para uso do equipamento devem ser implementadas pela prefeitura nos próximos 15 dias. O anúncio foi feito ontem (13) pelo prefeito Bruno Covas. Em caso de descumprimento da norma, será aplicada uma multa que varia de R$ 100 a R$ 20 mil. Será proibido circular na calçada, sendo permitido apenas a circulação em ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas ou ruas com limite de velocidade de até 40 Km/h, e a velocidade máxima do patinete será de 20 Km/h.
A medida anunciada ainda é provisória. Regras mais detalhadas serão discutidas nos próximos três meses junto com as 11 empresas que responderam a um chamamento público e assinaram um termo de responsabilidade para oferecer o serviço. “Montamos um grupo de trabalho envolvendo usuários, empresas, ciclistas e toda a sociedade para discutir o uso dos patinetes. Por conta dos últimos incidentes resolvemos apresentar essa regulamentação provisória que vale por no máximo 90 dias”, explicou.
Durante esses 90 dias, o grupo de trabalho concluirá os estudos, verificando como essas regras são estabelecidas em outros locais do mundo e terminando a discussão com a sociedade civil. A regulamentação também vai estabelecer regras para o estacionamento dos veículos, que por enquanto poderão continuar a parar nas calçadas.
Segundo Covas, a cidade de New York não servirá como modelo para a regulamentação porque proibiu o uso dos patinetes. “São Paulo quer estimular o uso de alternativas na micro mobilidade, que é o conceito de tudo o que se utiliza para sair de casa e chegar no trabalho depois do uso do ônibus, trem, metrô. Mas o fato de estimular essas novas tecnologias tem como premissa garantir a segurança das pessoas”.
Nos próximos 15 dias a Prefeitura vai informar e orientar os usuários, por meio da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e GCM (Guarda Civil Metropolitana) e depois desse período as multas começarão a ser aplicadas (ABr).
