A Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo ministro Moreira Franco, anunciou ontem (19), que durante a 5ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foram qualificados 31 novos empreendimentos para dar continuidade aos processos de licitação. Até o momento quase 50% do cronograma previsto pelo PPI foi executado e, segundo a secretaria-federal, os 70 empreendimentos concluídos vão gerar cerca de R$ 142 bilhões de investimentos nos próximos anos.
Segundo a pasta, o setor de energia tem 24 lotes de linhas de transmissão. A previsão é que o leilão nº 02/2018 vai gerar R$ 8,83 bilhões em investimentos em diversos Estados. O leilão ainda será realizado pela Aneel. Ainda na área de energia, o conselho debateu e aprovou uma resolução sobre o processo de desestatização da Eletrobras. O PPI informa que a Eletrobras, o Ministério do Meio Ambiente e o BNDES “somarão esforços para avançar com os estudos e demais medidas necessárias para o andamento do projeto”. O BNDES contratará os estudos com vistas à privatização da Eletrobras e a estatal ficará responsável pela emissão de ações e outras atividades relacionadas ao processo.
Na área logística, mais sete terminais portuários foram qualificados no PPI, sendo três terminais de combustíveis no Porto de Cabedelo (PB); dois terminais de granéis líquidos no Porto de Santos; e dois terminais no Porto de Suape (PE). Segundo a pasta, o arrendamento desses terminais tem uma estimativa de investimentos que ultrapassa
R$ 1,3 bilhão.
O PPI completará dois anos em maio e agora, segundo o governo, passa a ter um portfólio de 175 projetos, sendo que 70 foram entregues. Dos 105 projetos em andamento, 47 estão em fase de estudo; 45, em consulta pública; 9, em análise no Tribunal de Contas da União (TCU); e quatro já estão com o edital publicado (AE).
