O Ministério da Fazenda quer repassar para Estados e municípios as perdas de arrecadação com uma redução do IOF, caso o Congresso aprove o retorno da CPMF. A ideia, apresentada pelo secretário-executivo da Pasta, Dyogo Oliveira, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ontem (18), surpreendeu os secretários de Fazenda dos Estados. Estimativas preliminares apontam para uma redução de mais de 25% nos repasses do tributo que seriam feitos aos Estados e municípios.
Quando propôs a recriação da CPMF, o governo Dilma Rousseff informou que o novo tributo viria acompanhado de uma redução de IOF. Para dar força ao projeto no Congresso, o Palácio do Planalto propôs que a alíquota original de 0,20% da CPMF fosse elevada para 0,38%, sendo que a diferença de 0,18% seria repassada a Estados e municípios.
De acordo com secretários que participaram do encontro, o governo entende que, antes de repassar os recursos do novo tributo aos entes federativos, deve ser feito um abatimento do valor perdido de arrecadação com a redução de IOF. Somente o saldo restante seria repartido. Pelos cálculos do presidente do Consórcio Nacional de Secretarias de Fazenda (Consefaz), André Horta, o abatimento reduziria os repasses em mais de 25%. “Todos os secretários ficaram decepcionados”, disse.
Horta ponderou que, mesmo assim, a aceitação à CPMF foi maior nesta reunião. Apenas os representantes de Mato Grosso, Goiás, São Paulo, Paraná e Santa Catarina foram contra a recriação do tributo.
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Paulo Brustolin, faz parte do grupo de Estados contrários à CPMF. Ele também foi surpreendido com a indicação do governo. “É uma surpresa e a grande maioria dos secretários, mesmo os que são a favor, disse que terá que levar a proposta a suas bases para fazer consultas”, afirmou (AE).
