O governo federal vai disponibilizar R$ 8,2 bilhões em crédito para pequenos empresários nos próximos dois anos. Os recursos liberados são do FAT e do BNDES. O objetivo é reduzir a inadimplência das empresas de menor porte e estimular a geração de empregos. As medidas foram anunciadas ontem (18) pelo Sebrae, durante o lançamento do programa Empreender Mais Simples: menos burocracia, mais crédito. Por meio de convênio firmado com o Banco do Brasil e a Receita, o Sebrae investirá R$ 200 milhões em sistemas para simplificar o processo de gestão do pequeno empreendedor.
Serão desenvolvidos dez sistemas que pretendem reduzir o tempo, a burocracia e a complexidade no cumprimento das obrigações previdenciárias, tributárias, trabalhistas e de formalização. O projeto prevê a abertura de novas linhas de financiamento para as microempresas. O acesso ao crédito ocorrerá sob acompanhamento e consultoria do Sebrae.
Entre as medidas que visam desburocratizar as etapas de licenciamento das microempresas, está a adoção de uma nota fiscal eletrônica para uniformizar as operações e viabilizar o trabalho de empresas que não têm documentação eletrônica.
Outras medidas destacadas pelo Sebrae são a criação da Rede Simples, sistema integrado de informação entre municípios, estados e a União e do portal E-social, que eliminará obrigações chamadas “acessórias” e viabilizar o recolhimento da previdência e do FGTS no próprio sistema do Simples Nacional. As mudanças começarão a ser implementadas a partir de fevereiro próximo e devem ser concluídas em 2018. Cerca de 150 mil empresas devem ser beneficiadas com as medidas.
A equipe do governo reiterou que o projeto do Sebrae junto com outras medidas já adotadas pelo governo estão seguindo o objetivo de controlar os gastos e retomar o crescimento econômico brasileiro. Em pronunciamento, Temer resumiu as ações econômicas de sua gestão. Ele adiantou que geração de novos empregos só deve ocorrer a partir do segundo semestre do ano que vem. Para este ano, a expectativa é de retomada da capacidade ociosa.
“A microeconomia produz resultados imediatos e é isso que nós queremos o ano que vem. Nós sabemos que muitas empresas foram obrigadas a demitir, daí o número quase assustador de desempregados, mas muitos conservaram os empregados, portanto, uma capacidade ociosa ainda muito evidente. [….] O primeiro passo do crescimento é utilizar a capacidade ociosa. Vamos começar a reduzir o desemprego no segundo semestre do ano que vem, porque nesse primeiro semestre a capacidade ociosa será utilizada, o que já significa um início ou retorno do crescimento do país”, disse (ABr).
