Ao lado do ministro Raul Jungmann, a diretora do BNDES, Eliane Lustosa, diz que o modelo de presídio será implementado primeiramente no Maranhão para depois ser replicado em outros estados. Foto: Tânia Rêgo/ABr
O BNDES começou a elaborar projetos de parceria público-privada para construção e gestão de presídios no país. Segundo a diretora do BNDES Eliana Lustosa, o banco está desenhando o modelo, que será implementado primeiramente no Maranhão, para ser depois replicado pelos outros estados, adaptando o modelo básico às necessidades locais.
“O fato de ter os recursos do FunPen [Fundo Penitenciário Nacional], viabiliza uma solução financeira de longo prazo para esses projetos”, afirmou Eliana. O FunPen recebe anualmente cerca de R$ 400 milhões em verbas das loterias e soma, atualmente, R$ 1,113 bilhão. O projeto para o Maranhão prevê a construção de uma unidade para 500 presos, ao custo de R$ 40 milhões.
De acordo com Jungmann, o Brasil tem hoje a terceira maior população carcerária do mundo. “São 726 mil apenados, e a população cresce na ordem de mais de 8% ao ano. Em 2025, nesse ritmo, teremos 1,471 milhão de apenados. Lembrando que hoje temos 564 mil mandados de prisão em aberto, portanto, o sistema está absolutamente saturado – existe um déficit de 358 mil vagas, e é fundamental desatar o nó burocrático, legal, que tem impedido a expansão do sistema prisional”. Segundo o ministro, com o novo modelo, será possível reduzir o tempo de construção de um presídio de quatro a cinco anos para de quatro a seis meses.
Jungmann informou que tirar um criminoso de circulação e colocar no presídio, na verdade, agrava a segurança do país, já que a reincidência do criminoso varia de 40% a 70%. “O sistema funciona ao avesso. A sociedade tem que entender que a responsabilidade dela não acaba quando se coloca [o criminoso] dentro do sistema prisional. Se não avançar nas atividades laborais e educativas, cada preso que você coloca lá dentro se torna um soldado do crime organizado”.
O ministro também anunciou que deve ser regulamentado amanhã (15) o Programa Nacional de Empregos para Egressos e Presos. Falou também sobre a parceria com o BNDES, que possibilitará o investimento de R$ 40 bilhões nos próximos cinco anos em projetos de segurança (ABr).
