O estudo sugere melhorar a gestão de investimento público, com prioridade a projetos de maior impacto fiscal e que garantam o crescimento do país. Foto: PMDF/Divulgação
Os gastos públicos ineficientes no Brasil geram prejuízos de US$ 68 bilhões por ano ou 3,9% do PIB. É o que conclui estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Há ineficiências na alocação de recursos públicos e na forma de execução de programas e projetos, como compras governamentais, na gestão do funcionalismo público e nas transferências de recursos. O estudo sugere melhorar a gestão de investimento público, com prioridade a projetos de maior impacto fiscal e que garantam o crescimento do país.
As recomendações incluem maiores investimentos em crianças em relação a idosos, aprimorar a gestão do funcionalismo públicos a partir de meritocracia e revisão de carreiras e salários, fortalecer os sistemas de compras públicas e criar mecanismos que assegurem as transferências de recursos para aqueles que realmente necessitam. O estudo também cita a necessidade de reforma da Previdência, pois gasto no Brasil com previdência é, em termos relativos, o mais alto da região – gasta-se sete vezes mais com a população mais velha que os mais jovens.
Se mantidos os níveis atuais de gastos, diz o BID, os sistemas de previdência poderiam aumentar dos atuais 40% do orçamento para 138% em 2065, inviabilizando o equilíbrio fiscal. No Brasil, os impostos diretos e os programas de transferências de renda às famílias reduzem a desigualdade em uma média de 8,3% contra 38%, em uma amostra de países desenvolvidos, embora o país gaste valores semelhantes em relação ao PIB. O Brasil também poderia melhorar indicadores de saúde, gerando, por exemplo, um aumento na expectativa de vida no nascimento de 5,5 anos.
Outro ponto citado é que parte do gasto dos governos estaduais e municipais é financiado por meio de transferências intergovernamentais – 49% das despesas totais ou 9,9% do PIB. O BID recomenda que um maior gasto por aluno seja acompanhado de medidas de resultado, como as provas do Pisa, assim como maior nível de formação de professores e de ajuste salarial baseado no desempenho. Também cita que o setor de segurança absorve 3,7% dos orçamentos fiscais no Brasil, contra 3,3% de países da OCDE (ABr).
