Brasília – Após passarem quatro dias nos Estados na semana passada por conta do feriado do Dia de Finados, os deputados federais terão mais dez dias seguidos de folga a partir de sábado (11). Isso porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não marcou sessões de votações no plenário da Casa durante toda a próxima semana, em razão do feriado da Proclamação da República, comemorado na quarta-feira (15).
Maia deu folga aos parlamentares mesmo em meio à retomada das negociações para votação da reforma da Previdência e com pelo menos oito medidas provisórias (MPs) próximas de perderem a validade. A maioria dessas MPs caducam no próximo dia 28 e ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Com esse calendário previsto, as duas casas legislativas terão pouco mais de uma semana para votar todas essas propostas.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, porém, já afirmou que só pautará no plenário as MPs que chegarem com pelo menos 15 dias de antecedência do prazo de validade. Caso o peemedebista não mude de posição, a votação das oito MPs é inviável. Entre as medidas ameaçadas estão as que alteram regras do setor de mineração e a que permite renegociação de débitos de produtores com o Funrural e que reduz a alíquota dessa contribuição social a partir de janeiro de 2018.
Maia afirmou que a semana sem votações não passará má impressão para sociedade. “A gente está votando de segunda a sexta. Temos uma pauta importante. (…) Infelizmente o feriado é na quarta-feira. Acho que trabalhar de segunda a sexta nesta semana e não fazer um gasto desnecessário na próxima semana, mobilizar a base para chegar aqui segunda-feira à tarde e ir embora terça-feira na hora do almoço, é um custo maior para o Brasil”, justificou o presidente da Câmara.
Vice-líder do DEM na Câmara, o deputado Pauderney Avelino (AM) ressaltou que os dias sem sessão não significam que os parlamentares não estarão trabalhando. Segundo ele, muitos estarão em Brasília ‘articulando’. “Segunda-feira (13) estarei aqui. Não tem sessão, mas tem articulação”, afirmou à reportagem (AE).
