O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou ontem (23) um estudo que apresenta possíveis cenários para o Brasil até 2023, e propõe ações de prevenção social e de segurança pública para o país. Mesmo nos cenários mais positivos, a publicação mostra que certas tendências dificilmente poderão ser revertidas até 2023, como a desigualdade social elevada, o fácil acesso às armas de fogo, o crescimento da criminalidade no interior do país, o alto número de mortes pela polícia, o endurecimento penal, os problemas de governança na segurança pública e a alta sensação de insegurança.
“Mudar essas tendências depende de uma atuação coordenada de todos os principais atores, que precisa ser construída e liderada pelo Ministério da Justiça”, afirmou o diretor de Pesquisa, Análise de Informação e Ensino do Ministério da Justiça, Rogério Carneiro. O objetivo do estudo “Violência e Segurança Pública em 2023: cenários exploratórios e planejamento prospectivo” é contribuir com o planejamento do governo federal para a área de segurança pública, por meio da construção e da análise dos possíveis cenários.
Um dos autores da publicação, o coordenador de Estudos e Políticas de Estado do Ipea, Helder Ferreira, disse que é importante avançar no planejamento e discutir com a sociedade um plano nacional de segurança pública que contemple, não só homicídios, mas outros temas ligados à segurança. “A integração das próprias polícias já está sendo debatida no Congresso. Na prevenção social, é preciso trabalhar com jovens em situação de vulnerabilidade social e com os egressos do sistema prisional, incluindo os que cumpriram medidas socioeducativas, tentando tirá-los da trajetória de crime”.
Entre as soluções para a melhoria da segurança pública, o coordenador defende a revisão do Estatuto do Desarmamento. “Todos os estudos apontam que mais armas trazem menos segurança”, afirmou. Rogério Carneiro disse que é preciso avaliar as ações por sua efetividade no curto, médio e longo prazo e dividir em prevenção social as mais qualificadas. O estudo reforça a urgência de se avançar na política de segurança pública. “Isso, tendo em vista os riscos da situação se agravar, seja para um estado de violência endêmica, seja para um estado policial”disse Rogério Carneiro.
O estudo mostra que certas decisões podem contribuir para um futuro indesejável. A melhoria da governança passa pela política de segurança pública, que precisa coordenar e integrar melhor as medidas de prevenção e repressão. Também passa pelo estabelecimento de pactos entre os órgão dos três poderes na coordenação de ações – hoje realizadas isoladamente no sistema de justiça criminal – e pela estruturação dos órgãos de segurança pública e envolvimento da sociedade (ABr).
