O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa (c), o secretário do Tesouro, Marcelo Barbosa Saintive (e) e a secretária de Orçamento Federal, Esther Dweck (d), comentam o contingenciamento na sede do Ministério do Planejamento, em Brasília
Foto: Charles Sholl/Futura Press/Estadão Conteúdo
Agência Brasil
O governo federal decidiu contingenciar R$ 69,946 bilhões do Orçamento Geral da União como parte do esforço fiscal para equilibrar as contas públicas do país. O número foi divulgado pelo Ministério do Planejamento. O objetivo do governo é atingir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB neste ano.
Os ministérios das Cidades, da Saúde e da Educação lideraram os cortes. Juntas, as três pastas concentraram 54,9% do contingenciamento (bloqueio) de R$ 69,946 bilhões de verbas da União. Mesmo com o contingenciamento, o governo garantiu que os principais programas sociais estão preservados. O orçamento do Ministério da Educação continuará com valor acima do mínimo estabelecido pela Constituição em R$ 15,1 bilhões, preservando os programas prioritários e garantindo o funcionamento das universidades e dos institutos federais.
Na Saúde, o orçamento também ficará acima do mínimo constitucional em R$ 3 bilhões, com recursos assegurados para o SUS e os programas Mais Médicos e Farmácia Popular. No Ministério do Desenvolvimento Social o valor preserva o Bolsa Família, com R$ 27,7 bilhões, e mantém os demais programas do Plano Brasil sem Miséria.
Principal programa de investimentos do governo federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofreu corte de R$ 25,9 bilhões, respondendo por 37% do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões no Orçamento de 2015. Segundo o Ministério do Planejamento, os investimentos prioritários do PAC serão poupados. A lista de investimentos fora do corte inclui o Programa Minha Casa, Minha Vida, obras em andamento de saneamento e de mobilidade urbana, projetos de combate à crise hídrica, construção de rodovias e ferrovias, obras nos principais portos, ampliação de aeroportos prioritários e o Plano Nacional de Banda Larga.
A equipe econômica aumentou para 1,2% a previsão de retração do PIB em 2015. Anteriormente, o governo previa para este ano contração de 0,9%. A estimativa para a inflação oficial pelo IPCA subiu levemente, de 8,2% para 8,26%. O governo projeta ainda dólar comercial em R$ 3,22 no fim do ano.
Para o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, os números estão em linha com as projeções do mercado. Segundo ele, a economia voltará a se recuperar no segundo semestre. “A queda da atividade está concentrada no primeiro semestre. No segundo, [a economia] deve voltar a crescer e ganhar força no fim do ano. A previsão do mercado hoje é negativa. Ela reflete a realidade de retração nos seis primeiros meses do ano, com recuperação no segundo, parecido com o que ocorreu em 2009”, acrescentou Barbosa.
