Daniel Toledo (*)

Muitos brasileiros pensam em ir para Portugal por uma série de razões. Muitos são atraídos pela excelente qualidade de vida, ótimas escolas e universidade. O idioma também um peso relevante nessa decisão porque a facilidade de comunicação pode abrir inúmeras portas.

Mas, independentemente do que os move, é preciso fazer o processo de imigração corretamente, uma vez que se pretende morar, trabalhar ou estudar no país sendo que para cada situação, há um visto específico.

Há alguns casos em que é possível, por ascendência de algum familiar que tenho laços com a Europa, solicitar a cidadania o que pode facilitar em uma série de questões, como por exemplo, ter uma queda significativa nas taxas anuais das Universidades, que os portugueses chamam de propinas. Essa redução pode chegar a mais de 60 %, em relação aos alunos estrangeiros. Aqueles que desejam começar uma nova vida em Portugal, geralmente procuram os grandes polos, onde possui maior oferta de emprego, como Lisboa, Porto, Sintra e Braga.

A qualidade no ensino não muda muito, e nem em relação a serviço de saúde, a grande diferença fica mesmo por conta do valor dos alugueis, conhecidos como arrendamento. Afinal onde há mais estrutura e oportunidade, mais caro se tonar a moradia. Separei alguns vistos mais procurados, e com mais resultados para os brasileiros que querem residir por lá, seja temporária ou permanentemente. Vale lembrar que atualmente, o brasileiro não precisa de visto para ingressar em Portugal a turismo, podendo ficar até 90 dias sem essa preocupação.

. Visto de estudante: quando você quer ir para o país para estudar, é necessário um contrato de matrícula com a universidade ou escola. Esse visto atende quem pretende fazer uma graduação, pós-graduação, doutorado ou mestrado, uma especialização ou curso dentro da área de trabalho do aplicante. Deve ser demonstrada também a capacidade financeira de permanecer no país durante o período de estudos e também é necessário um seguro-saúde, que atualmente é um dos requisitos para qualquer pessoa que queira viajar.

Pessoalmente, acredito que esse último é muito importante e deveria ser obrigatório em todos os países, pois imprevistos podem acontecer e se acontecem, pode contar com esse recurso, o que vai significar uma economia muito grande. É importante lembrar também que o aplicante está indo para estudar. Não dá para misturar ou fazer algo diferente enquanto está indo estudar, é preciso ser honesto e utilizar o visto para o seu propósito.

. Visto D7 (aposentados): esse é um visto muito comum tanto para brasileiros quanto pessoas de outras nacionalidades. Atende pessoas que comprovem ter uma renda passiva, que não precisem trabalhar. Geralmente, é chamado de visto para aposentados. Se você é aposentado ou tem uma renda passiva alta, capaz de suportar a sua qualidade de vida, é possível solicitar esse visto em Portugal, que permite viver legalmente no país.

Talvez as pessoas confundam um pouco com a questão do trabalho, que não é o caso desse visto, que é exclusivo para pessoas que tenham uma renda passiva, seja uma aposentadoria, seja uma previdência privada ou algum outro tipo de rendimento. O objetivo desse visto é subsistir sem a necessidade de um trabalho, então costuma ser escolhido entre os aposentados.

. Visto D1 (trabalho): é utilizado quando você tem um convite de uma empresa para realizar algum trabalho em Portugal. Geralmente, é solicitado através de uma empresa contratando um profissional com determinada característica técnica, direcionada para um cargo específico.

. Visto D2 (empreendedorismo): para aqueles que querem empreender, abrir uma empresa, internacionalizar uma empresa ou produtos, com uma base de comercialização em Portugal, o visto D2 é comumente utilizado nessas ocasiões.

. Visto D3 (profissionais qualificados): esse é um visto que fazemos com bastante frequência. Bons exemplos do uso desse visto é para professores, mestres e doutores brasileiros que querem lecionar em Portugal. Existem muitos profissionais altamente qualificados que fazem esse visto como uma forma de intercâmbio cultural visando dar aulas no país. Outros que também utilizam são profissionais técnicos altamente qualificados, geralmente com mestrado ou doutorado.

. Golden Visa: nessa modalidade, que também fazemos bastante, é necessário fazer um investimento acima de 350 mil euros, como um imóvel ou empresa (geralmente são imóveis) e com isso pede o seu direito de residência. Esse é um processo que demora de três a seis meses, mas pode demorar um pouco mais e é um visto que pode funcionar com certeza absoluta para pessoas que tem um pouco mais de capacidade financeira.

É bem parecido com o EB-5 dos EUA, porém com uma diferença de processamento de tempo e de valores, uma vez que hoje o EB-5 custa aproximadamente 950 mil dólares. É importante ressaltar que o Golden Visa não pode ser aplicado para quem pretende morar em Lisboa ou Porto. Sugiro que entrem em contato com algum profissional especializado para entender melhor como funciona a questão de cidades e forma de aplicação.

. Startup Visa: por último um visto que temos feito muito para empreendedores, pois Portugal acaba sendo um local onde se pode alastrar o próprio negócio, que é o startup visa. Muitos brasileiros querem começar um negócio e querem colocar em prática. Portugal pode ser um bom lugar para iniciar um projeto.

Os requisitos não são difíceis de atingir, mas dois deles precisam de muito cuidado. O primeiro é que a ideia seja realmente inovadora e que tenha um plano de negócios que demonstre crescimento, através de geração de empregos, desenvolvimento regional e capacidade da iniciativa de se sustentar ao longo de três anos. Outra necessidade é que essa empresa consiga alcançar um valor superior a 350 mil euros em apenas três anos também.

Às vezes, pode parecer fácil, mas não é tão simples assim, porque é preciso lembrar que a empresa vai ser constituída em outro país, com outras culturas, moeda no qual a sua empresa precisa render regionalmente e então só assim se alastrar para outros lugares. Mas será um excelente negócio se for estudado junto com o mercado.

(*) – É advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em direito internacional, consultor de negócios internacionais e palestrante. (www.toledoeassociados.com.br).