Secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Foto: Fabio Rodrigues/ABr
Os acordos entre os partidos para aprovar concessões à reforma da Previdência reduziram para R$ 933,5 bilhões a economia estimada em 10 anos. O número foi divulgado ontem (18) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. A economia virá tanto por meio da redução de gastos com a Previdência, o abono salarial e o combate às fraudes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), como por meio do aumento da CSLL dos médios e grandes bancos.
Do impacto fiscal de
R$ 933,5 bilhões, R$ 654,7 bilhões virão da redução de gastos no INSS, que abrange a Previdência dos trabalhadores da inciativa privada e das estatais, e R$ 159,8 bilhões deixarão de ser gastos no Regime Próprio de Previdência, que atende aos servidores públicos federais. A restrição do abono salarial a quem ganha até R$ 1.364,43 gerará economia de R$ 76,4 bilhões.
A proposta original do governo previa economia de R$ 1,236 trilhão nos próximos 10 anos. Depois da retirada de alguns pontos, como capitalização, mudanças na aposentadoria rural e redução do valor do BPC, a primeira versão do relatório na comissão especial apresentou economia menor, de R$ 1,13 trilhão. Após a retirada de mais pontos, como a mudança de destinação de receitas do BNDES e o fim da isenção para exportadores rurais, a economia final na comissão especial tinha sido estimada em R$ 987,5 bilhões. No plenário da Câmara, a proposta teve uma emenda e três destaques aprovados que reduziram ainda mais a economia.
Apesar das concessões ao longo dos últimos meses, Rogério Marinho comemorou a aprovação do texto no formato atual e disse ter recebido parabéns do ministro da Economia, Paulo Guedes. “O país amadureceu, entendeu e incorporou o tema. E o Parlamento foi o arauto desse processo. Acredito que uma proposta com esse tipo de impacto na vida da sociedade, ter esse nível de aceitação, é um feito extraordinário”, declarou (ABr).
