Reinaldo Nagao (*)
O cenário tributário do país é reconhecidamente dinâmico e caótico, principalmente sob a ótica das empresas nacionais. Na prática, isso implica em ceder a riscos desnecessários para a saúde fiscal e financeira das organizações, que enfrentam dificuldades consideráveis para acompanhar as atualizações do setor.
Por trás de uma grande quantidade de normas, leis e obrigações que exigem uma estrutura organizacional eficaz e funcional, existe a possibilidade de se extrair resultados positivos de uma área que muitas corporações não concedem a devida atenção.
Uma gestão tributária conduzida de forma consciente e orientada por especialistas no meio, com ferramentas capazes de respeitar a legislação e suas mudanças recorrentes, é a porta de entrada para um novo patamar de redução de custos e ganhos financeiros.
Nesse sentido, o gestor encontra alternativas palpáveis no mercado para facilitar a criação de uma governança de tributos responsável e adequada às demandas do negócio.
. Qual é a importância prática de um planejamento efetivo? – Sem dúvidas, um dos maiores objetivos compartilhados por organizações de tamanhos e segmentos variados repousa na busca por extinguir gastos evitáveis e fomentar um lucro crescente para o negócio.
Dentre os métodos que impactam positivamente essa finalidade e pavimentam um caminho promissor para o empresariado, construir um planejamento que contemple o pagamento de tributos, as obrigações fiscais e outras modalidades não só minimiza a chance de imprevistos tirarem o sono dos empreendedores, como expande o alcance de inteligência tributária e coloca a companhia em plena harmonia com legislação.
Se a empresa está pagando algo a mais, algo a menos, devendo obrigações ou postergando compromissos inadiáveis, não é difícil se deparar com gestores que simplesmente não possuem um conhecimento bem resolvido sobre essas etapas fundamentais. Nesse caso, o planejamento caracteriza um forte teor organizacional, utilizando a transparência em prol do que precisa ser aprimorado internamente.
. Consultoria Tributária pode pautar mudanças – “Como realizar um processo amplo de reformulação tributária, se minha organização não possui nenhuma expertise no tema?”. Essa é uma pergunta válida e abre espaço para que levantemos uma opção viável e promissora: a consultoria tributária.
Contar com o suporte de um escritório de advocacia cuja linha de atuação é extensa e administrada por equipes de especialistas no campo tributário, é o primeiro passo para mudar essa perspectiva e deixar que a integridade do negócio seja preservada por quem entende do assunto.
Por exemplo, a revisão fiscal, com a análise e auditoria do comportamento fiscal apresentado pelo contratante, surge para aplicar estudos profundos sobre a própria legislação e as modificações que impactam os contribuintes de forma direta, devido aos exercícios financeiros. Desse modo, todas as informações repassadas ao Fisco serão checadas, tornando possível avaliar o nível de conformidade e assertividade nos recolhimentos executados.
. Saiba aproveitar os benefícios fiscais – Como citei no início do artigo, é sempre importante relembrar o contexto tributário que dificulta a vida do empreendedor no Brasil. Construir uma gestão tributária que provoque resultados positivos vai além de um investimento secundário ou que pode ser deixado de lado, trata-se de um diferencial competitivo e até mesmo de sobrevivência para a grande maioria das empresas.
O equilíbrio na carga fiscal traz consigo uma melhora gradual no lucro do negócio, permitindo um retorno financeiro mais contundente para todos os envolvidos na corporação. Transparência e segurança para interpretar o pagamento de impostos, identificar possíveis compensações e introduzir o cumprimento adequado de obrigações tributárias.
Essas são, indubitavelmente, contribuições importantes e que ilustram o impacto de um planejamento tributário realmente eficaz. Os benefícios dessa movimentação inovadora refletem em oportunidades únicas no que diz respeito à expansão econômica e a conquista de novos posicionamentos no mercado.
(*) – Formado em Direito, com especialização no departamento de Direito Tributário, é sócio na FNCA Advogados.
