Brasil tem o 5º maior número de denúncias de abuso sexual pela internet
Redação
O Brasil registra 240 casos de estupros por dia. Um terço do total é contra crianças de 10 a 13 anos. Para piorar – e muito! – a estatística, calcula-se que esses números representem apenas 8,5% do que efetivamente acontece. Em nossa última matéria da série Caminhos do Combate ao Abuso Infantil, a psicóloga Amanda Rastelli (ONG Ficar de Bem) e a pedagoga e escritora Vitória Reis, que diz “Prevenir o abuso hoje é livrar a sociedade de amanhã”, orientam sobre formas de prevenção ao abuso infantil. Leia e divulgue, associando-se à nossa campanha. E lembre-se sempre: viu algo estranho, disque 100.
Números são variáveis, a depender da fonte, porque não existe um lugar único para sistematizá-los. Para facilitar a compreensão, vamos nos apoiar inicialmente no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, editado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (https://forumseguranca.org.br/), que reúne dados fornecidos pelas Secretarias de Segurança Pública estaduais e as polícias federal, civil e militar. Em sua edição de 2024, o anuário mostra que a violência atual no Brasil tem como principais ocorrências o estupro (56,6%), maus tratos (21,4%) e a lesão corporal doméstica (18,1%). Somente no ano passado, em números consolidados, foram registrados 87.545 casos de estupro, o que dá uma média de 240/dia.
Em 88% dos casos de estupro a vítima é mulher e, do total nacional, um terço são perpetrados contra crianças de 10 a 13 anos. No quesito agressão sexual, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) verificou que no ano de 2023 apenas 8,5% destas tiveram registro em alguma unidade policial.
INTERNET / COLLAB
Relatório da InHope, rede internacional reunindo 55 canais de denúncias de abuso sexual infantil pela internet, aponta o Brasil na 5ª posição em número de denúncias. De acordo com a Agência Brasil, em 2022 o país ocupava a 27ª posição, saltando para a 5ª em apenas dois anos. À frente do Brasil estão Bulgária, Reino Unido, Holanda e Alemanha.
A SaferNet é o quinto hotline que mais contribuiu para o esforço global na detecção de páginas contendo material de abuso sexual envolvendo crianças. O Brasil compartilhou com esses canais 48.874 páginas, em 2024. SaferNet mantém um Canal de Denúncias (https://canaldeajuda.org.br/helpline) conveniado ao Ministério Público Federal.
ABC PAULISTA
Há 37 anos o médico pediatra Emílio Jaldin Calderon, que trabalhava em Santo André, no ABC Paulista, percebeu que eram crescentes os casos de crianças vítimas de espancamentos e de abusos sexuais ocorridos dentro do próprio lar. Com uma equipe de voluntários, criou um grupo de estudos. Na época já tinha uma grave suspeita de que a incidência de casos de maus tratos seria muito maior que o imaginado.
Para aprofundar estudos e aumentar a assistência às vítimas, o grupo fundou o Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD. Era 12 de outubro, Dia da Criança, em 1988. Atualmente a entidade (ONG) chama-se Ficar de Bem (https://ficardebem.org.br/) e possui núcleos nas cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema e Mauá, por meio de parcerias com Prefeituras.
A psicóloga Amanda Rastelli é gerente de projetos e diz que a entidade capta recursos, além dos convênios com Prefeituras, para se manter. Focada em crianças, define a pedofilia como doença patológica. “É um perfil de aproximadamente 2% da população mundial e que atacam vítimas menores de 12 anos”. E faz um alerta, para que as pessoas não se enganem: “Nem todo abusador é pedófilo… o autor pode ser, por exemplo, um homem casado, com filhos e referência profissional, utilizando-se desta imagem para escolher as vítimas”.
Outra coisa importante nesta discussão: nem sempre é o homem o agressor. Mulheres também abusam! Além de sofrer transtornos físicos e emocionais pelo ato em si, o menino abusado passa pela Delegacia da Mulher e Hospital da Mulher, podendo ainda ouvir chacota de que “virou mulherzinha”, observa a psicóloga.
O QUE FAZER
Somente no mês de setembro último a Ficar de Bem atendeu 429 famílias, registrando 51% dos casos como negligência, 28% de violência física, 8% de violência psicológica e 12% de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Por gênero, as denúncias foram feitas por mulheres em sua maioria (61%). Quanto ao vínculo do/a denunciante aparecem o pai com 27%; mãe 54%; padrasto 3%; madrasta 1%; irmãos 3%; avós 6%; tios 2%; vizinho 1%; desconhecidos 2%; outros 1%.
Os limites do corpo precisam ser ensinados às crianças, a partir de sua casa. Exemplo: mostrar, de forma lúdica, a cor amarela para abraço (permitido) e a vermelha para boca e genitais (não permitido o toque). Elas precisam ter um ponto de apoio em casa. Nas escolas é importante ensinar limites e trabalhar os temas relativos à sexualidade e abusos, mostrando os educadores como ponto de apoio também.
Por fim, cuidar do ambiente virtual que a criança possa frequentar, chamando a atenção e proibindo fotos íntimas e perfis de gente desconhecida – ensina Amanda Rastelli.
LEIS INEGOCIÁVEIS
A pedagoga, palestrante e escritora Vitória Reis (@vitoriasreis_) é autora do livro “Pare”, editora Vida Kids. Nele, trata de prevenção ao abuso infantil. “Proteger a infância é um compromisso de amor e responsabilidade que cabe aos adultos”, diz ela, estabelecendo o que chama de “as 6 leis inegociáveis contra o abuso sexual infantil”.
E especifica:
- A responsabilidade de proteger é dos adultos: é fundamental vigiar o que a criança acessa, com quem convive e reduzir as chances de riscos, blindando sua infância com presença e cuidado.
- A criança precisa de formação integral: educar de forma completa inclui falar sobre sexualidade com clareza e sem medo. A criança precisa fortalecer a própria identidade, vida emocional e aprender a dizer não, para se proteger de abusos.
- Toda criança deve saber o valor do corpo: identificar suas partes íntimas, entender o que é público e privado, e diferenciar entre carinho saudável e toque suspeito.
- Diga não à erotização precoce: ela é uma ameaça grave à infância. Crianças devem brincar e crescer no seu tempo, longe de conteúdos e comportamentos que as “adultizam”, como pornografia e mensagens inadequadas.
- Ouvir a criança e acreditar no que ela diz: mudanças de comportamento ou sinais emocionais e físicos devem ser observados com cuidado. E as situações suspeitas, acolhidas e investigadas imediatamente.
- Denuncie, sempre: isso é um ato de coragem que pode salvar vidas. O silêncio alimenta o ciclo do abuso, por isso, é essencial agir mesmo que envolva pessoas próximas, utilizando os canais oficiais para proteger as crianças: Disque 100; Conselho Tutelar e Delegacias de Polícia da sua cidade.
TRABALHO INFANTIL
Embora a questão sexual agrida mais, há outras formas de abuso. O trabalho infantil é uma delas. Matéria publicada pelo site Terra, em setembro último, dá conta que a taxa de trabalho infantil no Brasil cresceu 0,1 ponto percentual em 2024, alcançando 4,3%, “embora o número de crianças nas piores formas de trabalho infantil tenha caído ao menor nível da série histórica”.
Este leve aumento – continua o texto — ainda não é suficiente para demonstrar uma tendência de crescimento no trabalho infantil no Brasil, segundo o IBGE. O dado foi divulgado no dia 19/09, em mais um recorte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
Vale ressaltar que nem toda atividade laboral feita por crianças e adolescentes é considerada trabalho infantil. O IBGE leva em consideração a classificação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que define o trabalho infantil como “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. De qualquer forma, é importante os pais, responsáveis e todos quantos tenham contatos (frequentes ou eventuais) com crianças e adolescentes ficarem atentos a eventuais abusos e ter um gesto de cidadania e amor pelo próximo em situações de anomalia. Ao menor sinal de flagrante ou desconfiança, disque 100.
